Plano Estadual da Cultura

A Lei aprova o Plano Estadual de Cultura da Bahia e dá outras providências. Com a aprovação do Plano avança-se na implementação da Política de Cultura, com efeitos benéficos para o movimento agroecológico, com cumprimento de importantes atribuições do estado: Proteger e promover a diversidade cultural, a criação artística, suas manifestações e as expressões culturais, individuais ou coletivas, de todos os grupos étnicos e suas derivações sociais, reconhecendo a abrangência da noção de cultura em todo o território nacional e garantindo a multiplicidade de seus valores e formações; Promover e estimular o acesso à produção e ao empreendimento cultural, a circulação e o intercâmbio de bens, serviços e conteúdos culturais, bem como o contato e a fruição do público com a arte e a cultura de forma universal; etc.