Plano de Trabalho Popular para Agroecologia para município de Barra do Turvo - SP

2.1 Faça um resumo dos antecedentes da experiência que antecederam a iniciativa Agroecologia nos Municípios.

O município escolhido para compor o projeto Agroecologia nos Municípios no estado de São Paulo foi Barra do Turvo. Essa escolha diz bastante sobre disputas que permeiam o Brasil todo e os modelos de desenvolvimento adotados: a importância das comunidades tradicionais na manutenção de bens comuns como a água, as florestas, os minérios; o papel da agricultura familiar na soberania alimentar em contraposição a uma agricultura patronal focada na produção de commodities; a persistência de culturas tradicionais e da subsistência em meio à modernização, urbanização e financeirização da vida. 

Experiências agroecológicas como a Cooperafloresta e a Rede de Mulheres Agricultoras (RAMA), assim como a existência de comunidades quilombolas que, historicamente produzem alimentos em harmonia com a conservação ambiental fizeram com que o município fosse escolhido como o ponto de culminância da Caravana Agroecológica do estado de São Paulo, em 2016. Tal iniciativa realizada no âmbito do Projeto Comboio de Agroecologia do Sudeste visava articular e divulgar experiências de resistência e esperança no campo da produção de alimentos saudáveis. As experiências relatadas eram de assentados e acampados da Reforma Agrária, quilombolas, mulheres e agricultores familiares do campo e da cidade que buscavam unir suas forças perante o contexto daquele momento de golpe e desmonte da estrutura política da agricultura familiar em âmbito federal. 

A  aproximação dos/as agricultores/as organizados em rede no município com Articulação Paulista de Agroecologia, pautaram a necessidade de haver um trabalho intencional para fortalecimento da Agricultura Familiar e Agroecologia, visto que políticas municipais estavam inclinadas ao agronegócio local

3.3 A experiência de incidência é realizada conjuntamente a organizações da sociedade civil (grupos, coletivos, organizações, movimentos sociais e outros)?Sim

Indique o perfil dos/as participantes da sociedade civil com quem a experiência de incidência foi articulada durante a iniciativa.

• ONGs
• Cooperativas e Associações
• Grupos e coletivos

3.5 Em que âmbito se deu a participação da sociedade civil no processo de incidência?

• Conselho municipal
• Mobilização e fortalecimento de grupos da sociedade civil
• Reunião com técnicas/os de órgãos públicos

3.6 Dentre as pessoas protagonistas, marque o grupo com maior participação:Mulheres

3.7 Dentre as pessoas protagonistas, marque o grupo com maior participação:Negros/as

3.8 Dentre as pessoas protagonistas, marque o grupo de faixa etária com maior participação:30 - 59 anos

3.10 Como você qualifica os espaços de participação social no município de incidência?Efetivos (participação substantiva em algumas partes do processo)

3.10. 1 Faça uma breve consideração sobre a qualificação dos espaços de participação social a partir da resposta anterior

O Município Barra do Turvo  há organizações mais avançadas  em seus processos de organização, e outras  entidades como a COOPERAFLORESTA que está se estruturando,  a pandemia combinado com conjuntura enfraqueceram os processos de mobilização e de articulação.  Ao propormos atividades que mobilizem a pauta coletiva da Agricultura familiar, percebemos  uma movimentação do poder público  para funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento R. e Sustentável; 

3.12 Descreva os resultados e aprendizados do processo de participação da sociedade civil na experiência de incidência.

A inserção das palavras agricultura familiar e agroecologia no Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável, texto que apenas mencionava as palavras agronegócio e agropecuária;

-A organização de um espaço de conversa pelas lideranças do município da Barra do Turvo onde elas possam se reunir, uma vez ao mês, para debater as questões  da agricultura familiar do município. (cronograma dos encontros ainda em construção),

-Incorporação de parceiros à iniciativa, como o sindicato municipal da agricultura familiar; 

-Avançamos no diálogo com os membros do conselho CMDR - Na Barra do Turvo que se colocaram como parceiros para construir as atividades coletivamente no próximo período; 

- A uma vontade coletiva das organizações dos agricultores de construir um documento que oriente o poder público sobre as ações para Agricultura familiar e Agroecológica para o próximo período.

3.13 Descreva as fragilidades e desafios/dificuldades do processo de participação da sociedade civil na experiência de incidência.

Nos reunimos diversas vezes com o secretário de Agricultura, porém não compareceu mais em nossas reuniões.

-A participação das mulheres em um contexto de política conservadora / a preocupação com a cooptação do processo participativo das associações e comunidades pelo poder público local;

-Como conciliar o debate da agroecologia com a demanda do Turismo, pauta latente na região; 

-Como pautamos questões para serem debatidas no Plano de Desenvolvimento Rural, para que não seja somente para responder a demanda do momento de inserção nos projetos estaduais e seja processo de construção participativo e que respondam uma demanda dos agricultores familiares.

NomeCOOPERAFLORESTA

Qual o papel da organização na iniciativa?Participante

NomeSempre Organização Feminista

Qual o papel da organização na iniciativa?

• Mediadora entre sociedade civil e poder público
• Facilitadora do processo participativo
• Participante
• Apoiadora

NomeSindicato dos trabalhadores Rurais

Qual o papel da organização na iniciativa?Participante

NomeRede de Mulheres agricultoras agroecológicas

Qual o papel da organização na iniciativa?

• Participante
• Facilitadora do processo participativo

NomeComunidade que Sustentam Agricultura

Qual o papel da organização na iniciativa?

• Facilitadora do processo participativo
• Participante

NomeCoordenação Nacional dos Quilombos

Qual o papel da organização na iniciativa?

• Mediadora entre sociedade civil e poder público
• Facilitadora do processo participativo

4.1 Quais esferas públicas estiveram associadas?Executivo

4.2 A experiência se deu de forma suprapartidária? Não se aplica

4.3 A experiência se deu de forma intersecretarial/intersetorial? Não se aplica

4.4 Houve envolvimento de conselhos municipais?Sim

4.5 A experiência resultou em alguma institucionalização?Não foi institucionalizada

4.6 A experiência está relacionada a outras políticas públicas municipais?Não

4.7 A experiência está relacionada a alguma política pública estadual?Não

4.8 A experiência está relacionada a alguma política pública federal?Não

Indique o perfil dos/as participantes do Executivo com quem a experiência de incidência foi articulada durante a iniciativa.Secretária/o Municipal

Quais conselhos municipais foram envolvidos? Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural

5.3 Adicione links que complementem a compreensão da experiência de incidência.https://www.instagram.com/p/CS9Y4_QraoF/

5.3 Adicione links que complementem a compreensão da experiência de incidência.https://www.instagram.com/p/CTnTrfRoLiL/