PL agroecologia

Integrar, articular e adequar politicas , programas e ações indutoras da transição agroecilogica e de base agroecologica, contribuindo para desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população, por meio do uso sustentável dos recursos naturais e da oferta e consumo de alimentos saudáveis. considerando o decreto de número 7794 de 20 de agosto de 2012, que institue a politica nacional de agroecologia e produção orgânica.

Número da política (se houver)PL 161 2023

População total do estado.3.271.199

População urbana2.152.449

População rural1.118.750

Estimativa de público beneficiário pela política estadual1.118.750

Instrumento legal (ou ato normativo) que institui a políticaProjeto de Lei

Principal ente executor/gestorGoverno Estadual

Principal ente financiadorGoverno Estadual

Orçamento anualainda é projeto de lei, não se tem orçamento

Há algum órgão colegiado com participação popular que exerça o controle social desta política pública?Não se aplica

Qual a situação atual da política pública?Não se aplica

Anexos

Anexo 1

Tamanho: 4343179 bytes