Paraíba Rural Sustentável


O Programa Paraíba Rural Sustentável do Governo do Estado da Paraíba é executado pelo Projeto Cooperar e a Secretaria da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido (SEAFDS), em parceria com o Banco Mundial. O objetivo do PB Rural Sustentável é melhorar o acesso à agua, reduzir a vulnerabilidade agroclimática e aumentar o acesso a mercados pela população rural da Paraíba, visando aumentar a renda e a geração de empregos.

Linhas de ação: acesso a água, redução da vulnerabilidade agroclimática, acesso ao mercado.
As ações estão sendo financiadas com recursos de empréstimo do Banco Mundial e da contrapartida do Governo estadual e das comunidades. A abrangência será nos 222 municípios do estado da Paraíba.

O que está em curso:A entrega de 1500 cisternas de beber (16 mil litros), por conta da pandemia não foi possível fazer a capacitação das famílias para o processo de monitoramento.Em curso a implantação de 3.500 cisternas, as famílias foram capacitadas nessa nova fase.Já saíram 04 chamadas públicas: 1ª Acesso a água; 2ª Apoio financeiro na melhoria de acesso rural/passagem molhada; 3ª Apoio financeiro a subprojeto no fortalecimento das cadeias produtivas (acesso a mercados) - já foram escolhidos os empreendimentos. A 4ª e última chamada EDITAL N° 001/2022 – PROJETO PB RURAL SUSTENTÁVEL CHAMADA PÚBLICA PARA ACOLHIMENTO DAS MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE EM SUBPROJETOS DE TECNOLOGIAS SOCIAIS, foram ofertadas inscrições para 05 tecnologias sociais.
O Programa PB Rural, do Governo do Estado foi lançado em marco de 2019. Executado através do Projeto Cooperar, o Programa pretende beneficiar 45 mil famílias que atuam na agricultura familiar. No total, serão investidos US$ 80 milhões, sendo US$ 50 milhões provenientes de contrato de empréstimo com o Banco Mundial e US$ 30 milhões de contrapartida do Estado. 
Entre os principais objetivos do projeto está a melhoria de acesso à água potável e a introdução de tecnologias e práticas agropecuárias modernas e adaptadas às condições climáticas do semiárido. Planejado para ser executados 150 subprojetos de sistemas de abastecimento d’água completos; 280 subprojetos de sistemas de abastecimento d’água singelos; 210 subprojetos de Cisternas de Alambrado; e 100 subprojetos de Sistemas de Dessalinização, totalizando 740 subprojetos, além de 572 subprojetos de redução da vulnerabilidade agroclimática.

População total do estado.3.766.528 Dados do IDEME - Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual da PB, 2011 referente ao Censo 2010. Estimativas do IBGE de 2020, possui 4.039.277 habitantes, sendo o décimo terceiro estado mais populoso em todo o país.

População urbana2.838.678 Dados do IDEME - Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual da PB, 2011 referente ao Censo 2010, percentual de 75,4%

População rural928.660 Dados do IDEME - Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual da PB, 2011 referente ao Censo 2010, percentual de 24,6%

Estimativa de público beneficiário pela política estadualSerão beneficiadas 44,6 mil famílias, o que corresponde a 165 mil pessoas

Instrumento legal (ou ato normativo) que institui a políticaPrograma ou Projeto

Principal ente executor/gestorGoverno Estadual

Principal ente financiadorOrganização Internacional

Orçamento anualR$ 80 milhões de reais no prazo de quatro anos e meio (2019 – 2024)

Há algum órgão colegiado com participação popular que exerça o controle social desta política pública?Sim

Qual a situação atual da política pública?Não se aplica

Quais conselhos estaduais estão envolvidos na política pública?Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural