A LEI Nº 1709/2019 dispõe sobre a instituição do Programa municipal de aquisição de alimentos direto do agricultor familiar.
Caracterização territorial/geográfica
Bioma relacionado.Mata Atlântica
RegiãoSul
População total do município.16759
População rural3958
População urbana12801
Perfil geral da Experiência
Tipo de iniciativaAção, política ou programa governamental que apoia diretamente agricultores/as, grupos, coletivos e iniciativas da sociedade (PPAA)
Principal ente financiadorMunicipal (M)
Principal ente executor/gestorMunicipal (M)
Temas do projeto Municípios AgroecológicosCompras institucionais da agricultura familiar e outros instrumentos de geração de demanda pela produção da agricultura familiar
Caracterização básica da experiência
A iniciativa segue em curso?Sim
Período de execução (mês/ano)Desde 2019
Estimativa de público beneficiárioNão informado
Link com materiais de referênciahttps://leismunicipais.com.br/a/pr/t/terra-roxa/lei-ordinaria/2019/171/1709/lei-ordinaria-n-1709-2019-dispoe-sobre-a-instituicao-do-programa-municipal-de-aquisicao-de-alimentos-direto-do-agricultor-familiar-assistencia-social-no-municipio-de-terra-roxa-e-da-outras-providencias?q=organico