MUDA-SP e a Rede Metropolitana de Agroecologia

Cadastrado em 25 de novembro de 2021

Alimento, Segurança e Soberania Alimentar

Identidades: Agricultoras/es Urbanas/os, Educadoras/es e professoras/es, Movimento de mulheres/feminista, Movimentos sociais

Abrangência: Regional (mais de um município)

Mapeamento: Agroecologia nos Municípios

UF: SP

Municípios: São Paulo (SP)

Essa experiência esteve focada no fortalecimento do Movimento Urbano de Agroecologia (MUDA-SP) e na realização de ações e articulações nos temas relacionados à agroecologia urbana e à Segurança e Soberania Alimentar, entendendo que a sociedade civil organizada é fundamental para fazer pressão popular por políticas públicas e pelo cumprimento dos direitos humanos básicos, tão abandonados no atual contexto brasileiro.
A oportunidade identificada para essa incidência foi a grande mobilização em torno do tema da fome e da insegurança alimentar pela qual milhões de brasileiros têm sido afetados. Nesse sentido, o MUDA-SP foi provocado pela Campanha Gente é Pra Brilhar a pensar como a agricultura urbana pode ser uma estratégia para a superação da fome nos centros urbanos.

A Campanha Gente é Pra Brilhar (não para morrer de fome) nasceu, em 2020, para denunciar os retrocessos nas políticas alimentares e o aumento da fome no país. Com táticas diferentes de mobilização social, a campanha surgiu por iniciativa do Coletivo Banquetaço, que, em 2017, organizou sua primeira manifestação pública contra a farinata/ração humana, proposta de João Doria Jr para resolver o problema alimentar da população paulistana pobre. Com a necessidade cada vez maior de defender o Direito Humano à Alimentação Adequada, em 2019, ocorreram Banquetaços no Brasil todo, como uma resposta à extinção do CONSEA logo no início do governo Bolsonaro, produzindo e distribuindo alimentos agroecológicos de qualidade e com diversidade e solidariedade.

O aprofundamento das crises sanitária, política, econômica e ambiental tem aumentado a fome no Brasil e, em 2021, a Campanha passou a ampliar suas ações para envolver mais esferas dos sistemas alimentares. Foi então que a Campanha juntou forças com o Movimento Urbano de Agroecologia - MUDA-SP para pensar conjuntamente estratégias para superação da fome por meio da agricultura urbana.

Essa união foi importante para uma reflexão conjunta acerca da totalidade do sistema agroalimentar, considerando desde a questão agrária e a situação das agricultoras/agricultores familiares, passando pela distribuição e logística dos alimentos, até o descarte e a doação de alimentos que, muitas vezes é feita com produtos ultraprocessados, gerando ainda mais lucro à indústria alimentícia. Apesar disso, assistimos no território da metrópole paulistana um grande envolvimento dos movimentos camponeses pela inserção de alimentos frescos e saudáveis nas cestas doadas às periferias e favelas, levando não apenas saúde, mas também dignidade a essas pessoas em situação de vulnerabilidade.

Essa provocação feita pela campanha Gente é Pra Brilhar levou o MUDA-SP a articular diversos grupos e movimentos que tem plantado na Região Metropolitana de São Paulo, desde movimentos sociais como MTST e MST até grupos de bairros mais privilegiados, mas que compreendem a importância ambiental e pedagógica da agroecologia urbana.

Apesar do envolvimento de, aproximadamente, 70 iniciativas, foi avaliado que não há uma unidade política que une essas experiências.
Assim, a incidência buscou a criação de uma instância ampliada do MUDA-SP que envolve uma série de iniciativas da agroecologia na RMSP. A articulação foi feita a partir de uma lista de contatos de iniciativas e organizações que praticam a agroecologia. Os contatos foram acionados e convidados para uma reunião online que contou com a presença de, aproximadamente, 50 pessoas. Depois disso, estimulamos a realização, na semana da Alimentação, em outubro, de pequenos mutirões, os mutirinhos nos bairros, chamados de Compostaços e Cultivaços. Eles se somaram com as demais atividades que a Campanha Gente é pra brilhar realizou na ocasião. Assim, as pessoas colocaram a mão na massa e puderam se encontrar em espaço aberto, sem aglomeração. Outras pessoas se envolveram nas atividades chamadas “Marmitaço” (produção e doação de marmitas), “Mudaço” (doação de mudas) e “Artivaço” (momento de expressão artística para a reflexão sobre a fome na Avenida Paulista).
Essas atividades foram capazes de mobilizar as pessoas para a causa da fome, pois foram realizadas presencialmente (com segurança) e partiram do protagonismo e autonomia dos grupos. A partir daí começou-se a conversar sobre as principais demandas da agroecologia na RMSP e está sendo construído um material que sintetiza essas demandas.

A avaliação das atividades do Compostaço e Cultivaço feita pelos próprios participantes, por meio da ferramenta jamboard sugeriu a importância de conexão com a terra nesses momentos difíceis. “Mexer com a terra nos dá esperança”, apontou uma das participantes. Como dificuldades, foram relatadas: 1) o receio de aglomeração por conta da transmissão da COVID 19; 2) o planejamento dos plantios (qual planta vai bem com qual) e 3) a manutenção dessas atividades, como algo que seja incorporado ao cotidiano dos cidadãos e que aconteça organicamente sem ter que fazer tudo às pressas na véspera.

Ocorreram, aproximadamente, 40 iniciativas de Compostaço e Cultivaço na Região Metroploitana de São Paulo. Nas semanas seguintes a elas, foi realizada uma avaliação online e foi sugerida a continuação da articulação e da realização de atividades presenciais.

Essa articulação trouxe ganhos para a iniciativa, pois permitiu a ampliação do tema da agroecologia no município de São Paulo e nos seus arredores. Por ser uma região extremamente urbanizada e de relevância econômica para o estado e para o país, apontar a urgência de sistemas alimentares mais localizados, justos e sustentáveis na prática, traz ganhos para a visibilização da agroecologia enquanto projeto político.
Outro ganho desta atuação foi a parceria com a Sempreviva Organização Feminista (SOF) na organização dos Encontros de Soberania Alimentar. Essa parceria permitiu a realização de debates sobre o retrocesso das políticas de segurança alimentar e nutricional no município, bem como a realização de um Ato Público de denúncia sobre o aumento da fome. Essa experiência revelou o protagonismo da sociedade civil em trazer respostas a essas crises, mas que o Estado e políticas públicas são fundamentais para o seu enfrentamento.
Esse esforço de articulação demonstra como as redes são fundamentais para aumentar a visibilidade da questão agroalimentar, sobretudo com o avanço do agronegócio no campo, na mídia e na mente das pessoas.

2. Antecedentes da experiência

2.1 Faça um resumo dos antecedentes da experiência que antecederam a iniciativa Agroecologia nos Municípios.

São Paulo foi escolhido como município de referência na iniciativa Agroecologia nos Municípios devido ao seu protagonismo e criatividade relacionados a políticas públicas de alimentação orgânica, compostagem, entre outras.

Apesar da existência dessas políticas de referência, muitas delas não vem sendo implementadas, dado o contexto político do país e, consequentemente, do município.

Essas políticas foram pensadas e construídas com participação da sociedade civil e, em São Paulo, o Movimento Urbano de Agroecologia de São Paulo, MUDA-SP, teve papel relevante nessa construção, sobretudo, na gestão do ex-prefeito Fernando Haddad, do PT. Essas políticas foram:

a Lei da Merenda Escolar Orgânica (Lei nº 16.140, de 17 de março de 2015, regulamentada pelo Decreto 56.913 de 5 de abril de 2016);
o Programa de Compostagem de Resíduos Orgânicos, do Plano Municipal de Resíduos Sólidos.
o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

As mudanças na gestão da prefeitura prejudicaram bastante o cumprimento dessas políticas. Além disso, o avanço da especulação imobiliária nesse momento de retomada do crescimento também tem ameaçado o pouco que resta de áreas verdes na cidade, gerando conflitos entre criação de moradia e manutenção de áreas verdes e de plantio, como, por exemplo a manutenção da Horta das Flores, na região central de São Paulo. A criação desses conflitos , muitas vezes, divide a população, quando na realidade a questão do planejamento urbano é mais profunda e complexa, pois responde mais aos interesses corporativos do que às necessidades do povo, como alimentação e moradia.

O agravamento das crises climática, política, socioeconômica e sanitária traz de volta a importância do debate sobre agricultura urbana como uma ferramenta de produção de alimentos e de adaptação climática. Além disso, muitas periferias paulistanas são desertos ou pântanos alimentares, ambientes onde o acesso a alimentos frescos é escasso e, portanto, o consumo de alimentos ultraprocessados é facilitado, o que é um problema sério de saúde pública.

Soma-se ao contexto, o fato de que o MUDA-SP passou por um momento de desarticulação, especialmente com a pandemia e as dificuldades internas da organização.

Diante desse quadro, do aumento drástico da fome no município e da atuação de uma das consultoras no MUDA-SP, a iniciativa AnM de São Paulo considerou oportuna a atuação nesse município também, por meio do fortalecimento da atuação do MUDA-SP em parceria com a Campanha Gente é Pra Brilhar.

3. Participação social e política na experiência de incidência

3.3 A experiência de incidência é realizada conjuntamente a organizações da sociedade civil (grupos, coletivos, organizações, movimentos sociais e outros)?Sim

Indique o perfil dos/as participantes da sociedade civil com quem a experiência de incidência foi articulada durante a iniciativa.

Redes
ONGs
Cooperativas e Associações
Grupos e coletivos
Universidades
Institutos Federais
Movimentos Sociais

3.5 Em que âmbito se deu a participação da sociedade civil no processo de incidência?Mobilização e fortalecimento de grupos da sociedade civil

3.6 Dentre as pessoas protagonistas, marque o grupo com maior participação:Mulheres

3.7 Dentre as pessoas protagonistas, marque o grupo com maior participação:Não é possível aferir

3.8 Dentre as pessoas protagonistas, marque o grupo de faixa etária com maior participação:30 - 59 anos

3.10 Como você qualifica os espaços de participação social no município de incidência?Efetivos (participação substantiva em algumas partes do processo)

3.10. 1 Faça uma breve consideração sobre a qualificação dos espaços de participação social a partir da resposta anterior

O contexto da iniciativa foi bastante desafiador considerando as dificuldades em realizar atividades presenciais por conta da pandemia de COVID-19. As dificuldades também foram agravadas por conta do modelo atual de gestão que não prioriza a participação social, dificultando a incidência política nos municípios. Nesse sentido, a incidência priorizou o fortalecimento da sociedade civil e, nesse sentido, houve uma participação efetiva no momento de mobilização para os mutirinhos. A iniciativa entende que essas ações foram importantes para a mobilização política que virá com as eleições de 2022, por exemplo. Foi como uma semente plantada.

3.12 Descreva os resultados e aprendizados do processo de participação da sociedade civil na experiência de incidência.

Os principais resultados da incidência até o momento foram:

- A retomada de diálogo entre organizações que estão fazendo agroecologia nos municípios da Grande São Paulo, desde movimentos sociais a pesquisadoras;

- O entendimento de que existe demanda por unificar as ações e levar propostas/demandas para o poder público, o que não foi possível por conta do tempo e das demais propostas que a iniciativa se propôs a realizar no estado de São Paulo. ;

- Um grande aprendizado foi o de lidar com a diversidade de movimentos e pessoas, o que exige calma e cumprimento de acordos coletivos, sem atropelar as decisões tomadas nas reuniões online. Isso é importante, pois no atual contexto, unir as forças para sobreviver às diversas crises pelas quais o Brasil passa, é fundamental

3.13 Descreva as fragilidades e desafios/dificuldades do processo de participação da sociedade civil na experiência de incidência.

As principais fragilidades foram a falta de recurso para a realização de mais atividades presenciais, a falta de diálogo com o poder público em decorrência da ausência de canais de participação; a demora em assumir que um município de referência também poderia ter ações de incidência.

Também pode-se elencar que alguns desafios encontrados foram relacionados a como fortalecer as redes por meio de articulações. Isso porque, toda relação implica uma construção, é uma via de mão dupla e, portanto, quando parcerias são propostas, também aparecem convites para somar em outras esferas. Assim, foi avaliado que, para a articulação da rede metropolitana de agroecologia seria necessário se juntar a movimentos que já vinham ocorrendo, como a Campanha Gente é Pra Brilhar, conforme descrito nas atividades. O desafio é que, algumas vezes, a construção é feita de uma forma diferente da que havíamos planejado ou, também acontece de os integrantes da rede optarem por atuar em temas que, à primeira vista, não dialogam com a iniciativa.

NomeMovimento Urbano de Agroecologia

Qual o papel da organização na iniciativa?Facilitadora do processo participativo

NomeCampanha Gente é Pra Brilhar

Qual o papel da organização na iniciativa?Apoiadora

NomeSempreviva Organização Feminista

Qual o papel da organização na iniciativa?

Participante
Apoiadora
Financiadora

4. Institucionalidade

4.1 Quais esferas públicas estiveram associadas?Outro

Qual outro?A incidência ocorreu apenas com a participação da sociedade civil

4.2 A experiência se deu de forma suprapartidária? Não se aplica

4.3 A experiência se deu de forma intersecretarial/intersetorial? Não se aplica

4.4 Houve envolvimento de conselhos municipais?Não

4.5 A experiência resultou em alguma institucionalização?Não foi institucionalizada

4.6 A experiência está relacionada a outras políticas públicas municipais?Sim

Apresente outras políticas municipais com a qual a experiência está relacionada.

- Política Municipal de Resíduos Sólidos

- Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (embora não relacionada diretamente, as ações foram pautadas pela falta de compromisso com as políticas de Segurança Alimentar e Nutricional)

- PROAURP (Programa de Agricultura Urbana e Periurbana)

4.7 A experiência está relacionada a alguma política pública estadual?Sim

Quais políticas estaduais?

PEAPO (Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica)

PERA (Política Estadual de Redução de Agrotóxicos)

4.8 A experiência está relacionada a alguma política pública federal?Não

5. Anexos

5.3 Adicione links que complementem a compreensão da experiência de incidência.https://padlet.com/mudasp/qlb22g1jr7bm7biz

5.3 Adicione links que complementem a compreensão da experiência de incidência.https://jamboard.google.com/d/1QyjMO09AiT09dOGX6qVt1GWNm7YKBN38wlqEdQI924I/viewer?f=0

5.3 Adicione links que complementem a compreensão da experiência de incidência.https://padlet.com/mudasp/qw3ny6yms2dtr4hg