Manutenção e Expansão das unidade de produção agroecológica, localizada em Maricá-RJ
Com a criação das politicas de economia solidária, combate a pobreza e desenvolvimento econômico e social, iniciou-se investimentos no escopo da soberania alimentar.
Dentro do objetivo, a Prefeitura de Maricá – por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (SECAPP), pela Companhia de Desenvolvimento de Maricá (CODEMAR), pela Secretaria de Economia Solidária (ECOSOL) e pela Comissão Mista de Organização das Hortas Comunitárias, inicia o programa Hortas Comunitárias, composta por assentados, técnicos e gestores, fortalecendo o vínculo com a cooperativa organizada pelo MST, a COOPERAR.
O projeto teve como projeto piloto uma horta localizada no bairro Manu-Manuela.
A “horta do Manu”, como é popularmente conhecida, conta com uma horta-escola para ensinar as técnicas de manejo da terra e plantio, além de dezesseis lotes cedidos pela prefeitura para que permissionários possam cultivar produtos alimentícios. O projeto contempla 30 famílias que receberam o direito de uso da prefeitura. O acordo da concessão do uso de terra é cumprido com retorno para o poder público de porcentagem da produção colhida naquele pedaço de terra. Essas famílias contam com a assistência técnica da COOPERAR e participam das capacitações realizadas na unidade de produção agroecológica.
A comercialização da produção é orientada pelos princípios da economia solidária, e pode se dar de forma individual e coletiva, além de 15% da produção ser doada para a população do entorno e escolas da rede pública municipal
Nesse mesmo loteamento, ocorre também a Unidade de Produtiva (UP), que abrange uma área de 3.820 m² onde se produz olerícolas, tubérculos, leguminosas, grãos, aromáticas, medicinais e adubos verdes; através do sistema de mandalas, consórcios, rotação de culturas, aleias, dentre outros.
Existe também áreas de experimentação e produção de sementes agroecológicas, com intuito de propiciar um espaço pedagógico em relação à importância que os bancos de sementes possuem para a construção da agroecologia
Já o projeto “Hortas nas Escolas” desenvolve atividades em seis escolas da rede municipal e na UP. O objetivo da parceria é sensibilizar as crianças, adolescentes e educadores/as para importância de produzir e consumir alimentos saudáveis. As oficinas realizadas nas escolas municipais culminam em sua maioria na implantação de hortas, fomentando junto às crianças a realização de atividades de manutenção, plantio e colheita.
O convênio entre a prefeitura de Maricá e a cooperativa COOPERAR começou em 2016, tem se constituído como uma ferramenta importante de incentivo à segurança alimentar e nutricional através da implantação de sistemas agroecológicos de produção de alimentos, doação de alimentos a escolas e hospitais municipais, formação e capacitação de crianças da rede municipal de ensino e de agricultores do município interessados.
O plano de trabalho do projeto está estruturado em três eixos de ação que atuam de forma integrada, sendo estes, o eixo de produção, formação e escoamento.
Dentre as ações estão: i) implantação de unidade de produção agroecológica, ii) assessoria técnica, iii) formações teóricas e práticas para agricultores/as, iv) formação e oficinas para crianças e adolescentes da rede municipal.
O convênio se inicia com o lançamento do Edital “AO TERMO DE COLABORAÇÃO No 12/2016, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO No. 13770/2015”,tendo como objetivo principal, a implantação de uma Unidade de Produção Agroecológica, realização de formação, capacitação e intercâmbios de experiências com foco no desenvolvimento da produção de alimentos agroecológicos.
Esse termo passou por 3 aditivos e terminou em 2019.As ações realizadas foram:
● 08 Capacitações em agroecologia: 01 em sistemas de irrigação e produção de mudas; 01 Oficina para coleta e amostra do solo; 03 cursos (Gestão em empreendimentos, Mercado institucional com foco no PNAE, Produção e armazenamento de sementes); 01 Oficina de semente crioula; 01 Palestra na empresa Tecnipar Ambiental sobre biodigestor; 01 sobre quintais produtivos. Cada Capacitação teve em média cerca de 30 participantes.
● 02 Intercâmbios: 01 Projeto de Assentamento Sustentável com base nos princípios da agroecologia em Ribeirão Preto/SP; O1 em Produtores Agroecológicos/Orgânicos da região serrana do estado do Rio de Janeiro. Cada intercâmbio contou com a participação de 30 agricultores.
● 31 Oficinas nas escolas: Foram realizadas 31 oficinas sobre plantio, colheita e a importância de se consumir alimentos sem uso de agrotóxicos, em escolas municipais
Com o objetivo de incentivar a reforma agrária no município, a Prefeitura de Maricá (em parceria com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST) desapropriou uma grande fazenda improdutiva. O trabalho foi feito pela Secretaria de Economia Solidária em união com a Secretaria de Agricultura e a Companhia de Desenvolvimento de Maricá, procurando manter os princípios da produção de alimentos sem o uso de agrotóxicos. Essa área desapropriada, foi a fazendo Pública Ibiaçi, que hoje abriga Programa Hortas Comunitárias, com uma UP.
O escoamento da produção agroecológica de alimentos é realizada conjuntamente com a Secretaria De Agricultura, Pecuária e Pesca, a partir de um planejamento de distribuição, com doação semanal de alimentos, em sua maioria olerícolas como, couve, alface, rabanete, salsa, cebolinha, almeirão, cenoura, beterraba, entre outras e culturas anuais como mandioca, milho, feijão, batata doce.Os alimentos em sua totalidade são destinados à rede pública municipal que abrange asilos, creches, hospital, escolas, dentre outras.
Atualmente, a Cooperativa atua, por meio do termo de colaboração técnica nº 018/2020,vinculadas à SECAPP com recursos do Programa de Trabalho do município nas atividades de manutenção e expansão da unidade de produção agroecológica, além de atividades de formação em agroecologia e troca de experiências.
Dentre essas atividades a Cooperativa acompanha o produção junto ao programa Praças Agroecológicas e desenvolve uma atividade educadora com a iniciativa Sábado Agroecológico.
O Programa Praças Agroecológicas conta com a implantação de canteiros em praças públicas do município. A primeira praça agroecológica foi instalada em agosto de 2020 em Araçatiba e possui 2 mil metros quadrados, 36 canteiros com sistema de irrigação para plantio de hortaliças, plantas medicinais e plantas alimentícias não convencionais, além de contar com um canteiro voltado para pessoas com necessidades especiais, academia ao ar livre, parquinho para crianças e iluminação com postes em estilo colonial. O programa inclui oficinas de práticas agroecológicas de plantio para a comunidade, em especial para as crianças, e distribuição de mudas e sementes. O Programa é executado pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca do município e tem um potencial de dialogar com a população local sobre práticas de cultivo sem agrotóxicos, assim como educação alimentar e ocupação de espaços urbanos
Entre as trocas de experiências, acontece atualmente o sábado agroecológico
Em 2020, a prefeitura lança chamamento público para manutenção e ampliação da unidade de produção agroecológica, sob o termo de colaboração nº 018/2020, que amplia as atividades de produção para até 02 hectares, a ampliação acontece na Fazenda Pública Valquimar Reis Ferreira, Joaquín Piñero. As atividades deste contrato ainda em andamento, e foram reajustadas devido a Pandemia.