Lei nº 536, de 2017, para Preservação da Natureza Manutenção da Vida

Município Agroecológico
Cadastrado em 23 de outubro de 2020
Biodiversidade e Bens Comuns
Abrangência: Municipal
UF: PR
Estados de abrangência: PR
Municípios de abrangência: Bela Vista da Caroba (PR)

Objetiva promover a recuperação da área de preservação permanente urbano e rural, recuperação e proteção de nascentes, recuperação de áreas degradadas, e ações de preservação do solo e água de forma a melhorar o meio ambiente e a qualidade da vida da população. Desenvolvido pela prefeitura através da Lei n°536 de 28/06/2017.

Caracterização territorial/geográfica

Bioma relacionado.Mata Atlântica

RegiãoSul

População total do município.3945

População rural2904

População urbana1041

Perfil geral da Experiência

Tipo de iniciativaAção, política ou programa governamental que apoia diretamente agricultores/as, grupos, coletivos e iniciativas da sociedade (PPAA)

Principal ente financiadorMunicipal (M)

Principal ente executor/gestorMunicipal (M)

Temas do projeto Municípios Agroecológicos

  • Conservação Ambiental
  • Conservação das águas e recuperação de mananciais

Caracterização básica da experiência

A iniciativa segue em curso?Sim

Período de execução (mês/ano)Vigente desde 28/06/2017

Orçamento anual23400

Estimativa de público beneficiárioNão informado

Link com materiais de referênciahttps://www.belavistadacaroba.pr.gov.br/attachments/article/1145/Despesas%20por%20Programas%20de%20Governo.pdf