Lei Municipal nº 1891/2010 - Fundo Municipal de Incentivo à Cultura


A Prefeitura do município se destaca no Estado e no Brasil por ser uma das poucas experiências de repasse do percentual de 2% da arrecadação do município para um Fundo Municipal de Incentivo à Cultura (Lei Municipal nº 1891/2010). O Fundo seleciona projetos de artistas locais que geralmente trabalham com juventude, mulheres, questões raciais e de gênero, campo e cidade, entre outras. Alguns dos projetos selecionados em 2019 foram: Jovens Multiplicando Práticas e Saberes da Convivência com o Semiárido em Assentamentos Rurais de Cajazeiras; Uma Mulher à Frente do Seu Tempo – 40 Anos sem Ica; Cantoria na Roça; Espetáculo de Dança Afro Brasileira “Oriara – Os Segredos das Folhas”; e Tecendo Mandalas: Uma Terapia Alternativas de Grupo para Mulheres.

Caracterização territorial/geográfica

Bioma relacionado.Caatinga

RegiãoNordeste

População total do município.58446

População rural10945

População urbana47501

Perfil geral da Experiência

Tipo de iniciativaAção, política ou programa governamental que indiretamente gerando impactos positivos sobre a agroecologia e seus sujeitos (PPIND)

Principal ente financiadorMunicipal (M)

Principal ente executor/gestorMunicipal (M)

Temas do projeto Municípios AgroecológicosComunicação popular e Cultura

Caracterização básica da experiência

A iniciativa segue em curso?Não

Período de execução (mês/ano)2018-2019

Orçamento anual217214.58

Estimativa de público beneficiário100 artistas populares

Destaque/Observação

15% do orçamento do Fundo era retirado para sua manutenção, por tanto para 2018 teve R$ 130.000,00 e 2019 R$ 217.214,58. As/os beneficiárias/os do Fundo foram mulheres e homens do campo e da cidade


Link com materiais de referênciahttp://fmrural.com.br/2019/11/10/fundo-de-cultura-de-cajazeiras-e-um-dos-poucos-que-funciona-na-paraiba/

Link com materiais de referênciahttps://www.radarsertanejo.com/2019/08/09/em-cajazeiras-projeto-vai-mostrar-a-convivencia-de-jovens-em-assentamentos/

Link com materiais de referênciahttps://www.polemicaparaiba.com.br/paraiba/fundo-municipal-de-cultura-secult-de-cajazeiras-seleciona-38-projetos-confira-os-aprovados/

Link com materiais de referênciahttps://resenhapolitika.com.br/noticia/cajazeiras-projeto-incentiva-criacao-de-mandalas-como-forma-de-terapia