Lei de politica estadual de valorização da mulher campo

Política pública estadual
Cadastrado em 27 de novembro de 2023
Agricultura Urbana e Periurbana
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
Biodiversidade e Bens Comuns
Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida
Cooperativismo e outros arranjos comunitários
Economia Solidária e outras economias
Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico
Juventudes
Manejo dos Agroecossistemas
Mulheres e Feminismos
Políticas Públicas e fomento
Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional
Terra, Território e Ancestralidade
Povos Indígenas: Gamela, Kariri, Tabajara
Abrangência: Estadual
UF: PI
Municípios: Teresina (PI)
Promover fortalecimento econômico, acesso a terra, aos bens, equipamentos e serviços públicos com artculação de difernetes setores e medidas para extender as trabalhos  do campo as oprtunidade de acesso a diretos legitimo como produtoras e como cidadãs.

Número da política (se houver)Lei Estadual número 7.810 de 15 de junho de 2022

População total do estado.3.271.199

População urbana2.152.449

População rural1.118.750

Estimativa de público beneficiário pela política estadual947

Instrumento legal (ou ato normativo) que institui a políticaLei

Principal ente executor/gestorGoverno Estadual

Principal ente financiadorGoverno Estadual

Orçamento anualnão identificada no orçamento

Há algum órgão colegiado com participação popular que exerça o controle social desta política pública?Não se aplica

Qual a situação atual da política pública?Vigente (existe e possui estrutura pública para sua operação, mas seu orçamento é incerto)

Anexos

Anexo 1

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