Implantação do PNAE e agricultura familiar na Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio -Fiocruz: conquistas e desafios

Dado que a Resolução CD/FNDE n° 26, de 17 de junho de 2013 (atualizada pela Resolução CD/FNDE n° 04, de 3 de abril de 2015), que regulamenta a compra de pelo menos 30% dos recursos destinados pelo PNAE para a agricultura familiar, uma primeira reunião entre a direção da escola e o corpo técnico teve lugar e foram traçados os objetivos a serem alcançados com a implementação deste programa. Ficou decidido que a totalidade dos recursos deveria ser destinada à agricultura familiar.
O corpo técnico responsável pela implantação do programa, a nutricionista e o setor de compras, realizaram diversas visitas técnicas em escolas e institutos federais a fim de conhecer as nutricionistas responsáveis, infraestrutura, planejamento e gestão que já ocorriam nesses locais.
Dado que na FIOCRUZ já ocorria uma feira agroecológica, Josué de Castro, quinzenalmente, com a participação de diversos agricultores individuais e cooperativados, a saber: Assentamento Terra Prometida (COOPATERRA), Rede Carioca de Agricultura Urbana(Rede CAU), Associação Agroecológica de Teresópolis (AAT), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), foi feito um levantamento de quais alimentos estes agricultores poderiam entregar, primeiramente em relação à periodicidade e quantidade. Apesar da possibilidade de fazer esse levantamento com todos os agricultores familiares ou individuais cadastrados na Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD), esta opção foi descartada pelo curto espaço de tempo de empenho dos recursos estabelecido pelo governo.
O resultado desta chamada pública pode ser encontrado no endereço eletrônico [http://www.epsjv.fiocruz.br/sites/default/files/files/Result%20chamada%20PNAE.pdf](http://www.epsjv.fiocruz.br/sites/default/files/files/Result%20chamada%20PNAE.pdf)
Os alimentos escolhidos para compor a chamada pública foram estabelecidos após reunião com agricultores da feira agroecológica da Fiocruz. Como um dos objetivos do PNAE, além de oferecer uma alimentação saudável respeitando as práticas alimentares regionais e culturais e também o desenvolvimento sócio-regional da pequena agricultura, fortalecendo os laços entre os produtores rurais locais e a comunidade, a chamada pública foi pensada de modo a atender o maior número possível de agricultores, proporcionando uma base de desenvolvimento sustentável, com aquisição de gêneros alimentícios diversificados, sazonais, produzidos em âmbito local e pela agricultura familiar. Os itens que compuseram a chamada: verduras (alface, chicória, agrião e couve); legumes e tubérculos (aipim, batata doce, beterraba, cenoura, abobrinha, abóbora e chuchu); frutas (laranja, tangerina e banana) e feijão.
No início do ano letivo de 2018, todos os gêneros alimentícios adquiridos com recursos do PNAE começaram a ser entregues regularmente. Para todos eles foi constatado que eram adequados à alimentação dos alunos, e que cumpriam as exigências estabelecidas na chamada pública.
Estamos executando a compra com a agricultura familiar desde 2018 até o momento, a experiência tem sido bastante exitosa, com os agricultores tendo capacidade de entregar produtos de qualidade, cumprindo os prazos estabelecidos, de tal forma a permitir a execução do planejamento traçado pela nutricionista sobre a alimentação na escola.
O PNAE fortalece a agricultura familiar, proporciona a formação de hábitos alimentares mais saudáveis e o desenvolvimento da agricultura local dos municípios, por meio de compras públicas.