ICMS - Ecológico em Território Indígena


A Iniciativa destaca o controle e a gestão da política pública de ICMS-Ecológico, por meio das prefeituras de São Bento do Tocantins, Cachoerinha, Tocantinópolis, e Araguaçu, onde se encontra a aldeia de Marilândia, com a construção de um Plano de Trabalho definido de forma participativa entre o Setor Público e as diversas aldeias representadas pela Associação União das Aldeias Apinajé – Pempxà.

Caracterização territorial/geográfica

Bioma relacionado.Cerrado

RegiãoNorte

População total do município.22619

População rural4301

População urbana18318

Perfil geral da Experiência

Tipo de iniciativaAção, política ou programa governamental que apoia diretamente agricultores/as, grupos, coletivos e iniciativas da sociedade (PPAA)

Principal ente financiador

  • Estadual (E)
  • Municipal (M)

Principal ente executor/gestorMunicipal (M)

Temas do projeto Municípios Agroecológicos

  • Conservação Ambiental
  • Reconhecimento e proteção a territórios e povos indígenas

Caracterização básica da experiência

A iniciativa segue em curso?Sim

Período de execução (mês/ano)Desde 2002

Estimativa de público beneficiário1852 indígenas em 54 aldeias

Destaque/Observação

O orçamento anual de cada Munícipio é: 

Tocantinópolis: R$2.247.957,00

São Bento do Tocantins: R$456.526,00

Cachoeirinha: R$1.561.920,00

Marilândia: 2.369.209,00


Apoia às iniciativas e projetos do povo Apinajé, desenvolvendo ações voltadas para garantir a Segurança Alimentar e Nutricional, à Proteção e Segurança do Território, Recuperação de Estradas Vicinais, para incentivar às Celebrações da Cultura, e apoio à Capacitação e Formação de jovens lideranças.


Link com materiais de referênciahttps://racismoambiental.net.br/2016/09/15/ii-oficina-de-capacitacao-sobre-icms-ecologico-na-aldeia-prata/

Anexos

Anexo 1

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Anexo 2

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