ICMS Ecológico

Município Agroecológico
Cadastrado em 2 de novembro de 2020
Políticas Públicas e fomento
Abrangência: Municipal
UF: PR
Municípios: Bituruna (PR)
Estados de abrangência: PR
Municípios de abrangência: Bituruna (PR)

A LEI nº 1873, de 12/07/2016 cria a Política Municipal de Investimentos de ICMS Ecológico Arrecadado de Unidades de Conservação da Reforma Agrária.

Caracterização territorial/geográfica

Bioma relacionado.Mata Atlântica

RegiãoSul

População total do município.15880

População rural5981

População urbana9899

Perfil geral da Experiência

Tipo de iniciativaAção, política ou programa governamental que apoia diretamente agricultores/as, grupos, coletivos e iniciativas da sociedade (PPAA)

Principal ente financiadorMunicipal (M)

Principal ente executor/gestorMunicipal (M)

Temas do projeto Municípios AgroecológicosCrédito e/ou recursos não reembolsáveis

Caracterização básica da experiência

A iniciativa segue em curso?Sim

Período de execução (mês/ano)Desde 2016

Estimativa de público beneficiárioNão informado

Link com materiais de referênciahttps://leismunicipais.com.br/a/pr/b/bituruna/lei-ordinaria/2016/188/1873/lei-ordinaria-n-1873-2016-cria-politica-municipal-de-investimentos-de-icms-ecologico-arrecadado-de-unidades-de-conservacao-da-reforma-agraria?q=agroecologia