I CONFERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Política pública estadual
Cadastrado em 30 de julho de 2022
Agricultura Urbana e Periurbana
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
Biodiversidade e Bens Comuns
Construção social de Mercados
Cooperativismo e outros arranjos comunitários
Políticas Públicas e fomento
Estados de abrangência: RO

Perpassa de um debate regionalizado e necessário para amplias vozes de como o evento terá um processo organizativo debatendo o seguinte Tema : "COMIDA DE VERDADE NO CAMPO E NA CIDADE: POR DIREITOS E SOBERANIA ALIMENTAR", e de responsabilidades das Secretarias  Municipais de Assistência Social/SEMAS, se organizar junto a sociedade civil de como  fortalecer este Decreto  tornar-se Politica Publica.

Número da política (se houver)DECRETO Nº 8.706 DE 17 DE JUNHO DE 2015

População total do estado.1.815.278pessoas

População urbana1.149.180pessoas

População rural413.229pessoas

Estimativa de público beneficiário pela política estadualmais de 50 mil pessoas

Instrumento legal (ou ato normativo) que institui a políticaDecreto

Principal ente executor/gestorGoverno Municipal

Principal ente financiadorGoverno Municipal

Há algum órgão colegiado com participação popular que exerça o controle social desta política pública?Não

Qual a situação atual da política pública?Inativa (existe, mas não possui estrutura pública e nem é implementada)

Anexos

Anexo 1

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