Grupo de Trabalho Alimento Seguro


Coordenado pela Central de Abastecimento do Rio Grande do Sul (Ceasa). O GT é responsável por ações voltadas à promoção da segurança dos produtos hortigranjeiros comercializados, em conformidade com os parâmetros legais estabelecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo MAPA. As ações conjuntas do GT envolvem a orientação técnica individual e a realização de atividades de capacitação de produtores de frutas, legumes e verduras. Destaca-se ainda o Acordo de Cooperação Técnica entre a Emater/RS-Ascar e a Ceasa, que viabiliza a presença e o acompanhamento, em forma de rodízio, de três técnicos institucionais no auxílio ao encaminhamento e a soluções para as questões de comercialização. Coordena as ações de monitoramento de agrotóxicos em hortigranjeiros no ano de 2019. O Sebrae-RS financia 70% do custo das análises para os produtores, os restantes 30% são rateados entre os comerciantes. 
Participam do GT:  SEAPDR, Secretaria estadual da saúde, secretaria municipal da saúde, MAPA, MP-RS, CREA-RS, FETAG, UFRGS, FARSUL, SENAR, SEBRAE

População total do estado.10.693.929 (censo 2010), 11.466.630 estimada em 2021

População urbana9.100.291

População rural1.593.638

Estimativa de público beneficiário pela política estadual2,2 mil produtores capacitados; 295 análises por ano.

Instrumento legal (ou ato normativo) que institui a políticaOutro

Principal ente executor/gestorGoverno Estadual

Principal ente financiadorIniciativa Privada

Orçamento anual350.000 reais

Há algum órgão colegiado com participação popular que exerça o controle social desta política pública?Sim

Qual a situação atual da política pública?Consolidada (existe, há estrutura pública e há orçamento garantido a cada ano)

Quais conselhos estaduais estão envolvidos na política pública?Outro

Qual outro?GT Alimentos Seguros