Institui a Frente Parlamentar em defesa da Agricultura Familiar do Estado PI.
Número da política (se houver)499 de 05 de junho de 2019
População total do estado.3.289.290
População urbana2.051.316
População rural1.067.699
Instrumento legal (ou ato normativo) que institui a políticaPortaria ou Resolução
Principal ente executor/gestorGoverno Estadual
Principal ente financiadorNão se aplica (n/a)
Há algum órgão colegiado com participação popular que exerça o controle social desta política pública?Não se aplica
Qual a situação atual da política pública?Vigente (existe e possui estrutura pública para sua operação, mas seu orçamento é incerto)
