Tem por a finalidade de promover a discussão, no âmbito do Estado de Pernambuco, dos fenômenos globais de mudança do clima, subsidiando a formulação e implementação de políticas públicas.
Número da política (se houver)Decreto nº 48.661, de 13 de fevereiro de 2020
População total do estado.8.796.448 (IBGE 2010)
População urbana7.052.210
População rural1.744.238
Instrumento legal (ou ato normativo) que institui a políticaDecreto
Principal ente executor/gestorGoverno Estadual
Principal ente financiadorGoverno Estadual
Há algum órgão colegiado com participação popular que exerça o controle social desta política pública?Sim
Quais conselhos estaduais estão envolvidos na política pública?
- Conselho de Unidade de Conservação
- Comitê de Bacias Hidrográficas
- Conselho Estadual de Meio Ambiente
- Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural
Qual a situação atual da política pública?Inativa (existe, mas não possui estrutura pública e nem é implementada)
