É um espaço plural para o debate sobre os impactos dos agrotóxicos e articulação de ações concretas em defesa da saúde e do meio ambiente. Iniciativa do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, conta com a participação de mais de setenta instituições, entre entes e órgãos públicos, conselhos de políticas públicas, entidades da sociedade civil, frente parlamentar em defesa da alimentação saudável – ALRS, Defensoria Pública, sindicatos/associações/federações, conselhos de classe, universidades/instituições de ensino.
População total do estado.10.693.929 (censo 2010), 11.466.630 estimada em 2021
População urbana9.100.291
População rural1.599.638
Estimativa de público beneficiário pela política estadualn/a
Instrumento legal (ou ato normativo) que institui a políticaOutro
Principal ente executor/gestorGoverno Estadual
Principal ente financiadorNão se aplica (n/a)
Orçamento anualnão há orçamento específico
Há algum órgão colegiado com participação popular que exerça o controle social desta política pública?Sim
Quais conselhos estaduais estão envolvidos na política pública?
- Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional
- Conselho Estadual de Saúde
Qual a situação atual da política pública?Consolidada (existe, há estrutura pública e há orçamento garantido a cada ano)
