Fortalecimento da Infraestrutura hídrica do Semiárido


Termo de Colaboração, com organizações da sociedade civil - OSC para contratação de organização social para implementação de tecnologia social de acesso à água para consumo humano por meio da construção de 650 cisternas de 16 mil litros para municípios dos Territórios do Vale do Canindé e Serra da Capivara (Lote 1), dos Carnaubais e Planície Litorânea (Lote 2), do Vale do Guariba e Vale do Itaim (Lote 3), dos Cocais ( Lote 4), em regime de mútua cooperação com a administração pública estadual, no exercício de 2022.

População total do estado.3.289.290

População urbana2.051.316

População rural1.067.699

Estimativa de público beneficiário pela política estadual650 familias

Instrumento legal (ou ato normativo) que institui a políticaPrograma ou Projeto

Principal ente executor/gestorSociedade civil

Principal ente financiadorGoverno Estadual

Orçamento anual3.564.542,00

Há algum órgão colegiado com participação popular que exerça o controle social desta política pública?Não

Qual a situação atual da política pública?Vigente (existe e possui estrutura pública para sua operação, mas seu orçamento é incerto)

Anexos

Anexo 1

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Anexo 2

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