Fortalecimento da Biodiversidade nas Aldeias Guarani e Kaingang (SEMA)


Em parceria com a Divisão Indígena da SDR/RS e com o CEPI/RS, a SEMA realizou, entre os anos de 2017 e 2020, a articulação e entrega de 3.100 mudas de aproximadamente 35 espécies nativas junto a aldeias Mbyá-Guarani, de acordo com as espécies apontadas pelos Guarani como de interesse alimentar, medicinal e espiritual. A entrega envolveu onze aldeias (tekoá) no Estado: Pindó Mirim (Viamão), Guajayvi (Charqueadas); Guyra Nhendu (Maquiné); Yvy Poty (Barra do Ribeiro), Guapoy (Barra do Ribeiro), Piquiri (Cachoeira do Sul), Três Bicos (Camaquã),  Yy rupa (Terra de Areia) tekoá Pindó poty (Porto Alegre), dentre outras. As plantas tem sido doadas pelo Viveiro do Jardim Botânico da SEMA/RS. Algumas doações também foram feitas pelo Horto Florestal do Litoral Norte e pela Organização não governamental Ação Nascente Maquiné (ANAMA).
Outra frente em construção é a elaboração de projetos ambientais em aldeias indígenas com recursos de reposição florestal obrigatória (RFO) de empresas licenciadas, com o objetivo de apoiar ações para a restauração ecológica junto às áreas indígenas a partir do fortalecimento dos conhecimentos etnoecológicos e do diálogo intercultural. Dentre os projetos, estão sendo executados: “Restauração Ecológica com Agroflorestas em Áreas Indígenas no Rio Grande do Sul”, com passivo da empresa TESB-CEEE, sob execução do CTI (Centro de Trabalho Indigenista).Também estão sendo iniciados a execução dos projetos “Reflorestamento, viveirismo comunitário e agricultura indígena em aldeias Mbyá Guarani do Território Litoral Norte do RS”, sob execução da Associação de Estudos e Projetos com Povos Indígenas e Minoritários (AEPIM) e com recursos do passivo da RGE Sul Distribuidora de Energia; bem como o projeto “Reposição Florestal Obrigatória na Aldeia Indígena Van ka localizada no Lami/Porto Alegre, da etnia Kaingang”, a partir da empresa Hospital de Clinicas de Porto Alegre.

População total do estado.10.693.929 (censo 2010), 11.466.630 estimada em 2021

População urbana9.100.291

População rural1.593.638

Estimativa de público beneficiário pela política estadual12 aldeias indígenas (11 da etnia Guarani e 1 da etnia Kaingang)

Instrumento legal (ou ato normativo) que institui a políticaPrograma ou Projeto

Principal ente executor/gestorSociedade civil

Principal ente financiadorIniciativa Privada

Orçamento anualNão há rubrica orçamentária prevista. Acontece via RFO/projetos técnico

Há algum órgão colegiado com participação popular que exerça o controle social desta política pública?Sim

Qual a situação atual da política pública?Consolidada (existe, há estrutura pública e há orçamento garantido a cada ano)

Quais conselhos estaduais estão envolvidos na política pública?Outro

Qual outro?Conselho Estadual dos Povos Indígenas - CEPI

Anexos