Criada pela emenda nº 66 da Comissão de Participação Popular através do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG - 2021-2024). A ação foi aberta como janela orçamentária para o exercício de 2021 e houve o aporte de recursos por parte da comissão de participação popular no valor de R$ 490.000,00 para realização de feiras (1 grande evento e 12 feiras de mulheres empreendedoras) , com o objetivo de fortalecer a comercialização de seus produtos e expandir o acesso aos mercados.
Número da política (se houver)Emenda nº 66 do PPAG 2021-2024
População total do estado.21.411.923 habitantes (IBGE, 2021)
População urbana16. 715.216 habitantes (IBGE, 2010)
População rural2.445.900 habitentes (IBGE, 2010)
Instrumento legal (ou ato normativo) que institui a políticaPrograma ou Projeto
Principal ente executor/gestorGoverno Estadual
Principal ente financiadorGoverno Estadual
Orçamento anual491.000,00
Há algum órgão colegiado com participação popular que exerça o controle social desta política pública?Não
Qual a situação atual da política pública?Consolidada (existe, há estrutura pública e há orçamento garantido a cada ano)
