Experiência da Secretaria Agropecuária e da Pesca do município


A Secretaria Agropecuária e da Pesca do município, baseada nas experiências das organizações da sociedade civil, criou três departamentos dentro da sua estrutura: Agroecologia, Agropecuária e Máquinas, e formou uma Equipe Técnica Municipal de sete profissionais (dois de escritório e cinco de campo) para responder às demandas das comunidades. A partir de este exercício, a Secretaria tem desenvolvido ações, tais como: reuniões com associações comunitárias; visitas e assistência técnica agrícola e veterinária às/aos agricultoras/es do município; realização e entrega do Cadastramento Ambiental Rural (CAR) às/aos agricultoras/es; criação e acompanhamento da Feira Agroecológica de Jacumã; reuniões com os Grupos de Mulheres Pescadoras de Mituaçu e o Grupo de Mulheres Pretas do Campo; elaboração do Programa de Aquisição de Alimentos estadual e municipal (PAA Estadual e Municipal) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); realização de ações de corte de terra, manutenção de estradas e escavação de tanques de piscicultura; desenvolvimento da campanha Semana Nacional dos Alimentos Orgânicos do Conde de maneira conjunta com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a Comissão de Produção Orgânica da Paraíba, a Feira Agroecológica de Jacumã, o Cine Andarilho de Jacumã e aproximadamente 150 estudantes e cerca de 20 servidores da escola da EMEIEF Deputado José Mariz; realização em parceria com Universidade Federal da Paraíba de um Diagnóstico Rural Participativo em dezesseis comunidades rurais, com o objetivo de obter informações para a elaboração do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável; e reabertura do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), o qual estava sem funcionar desde 2011.

Caracterização territorial/geográfica

Bioma relacionado.Mata Atlântica

RegiãoNordeste

População total do município.21400

População rural6913

População urbana14487

Perfil geral da Experiência

Tipo de iniciativaÓrgão Governamental (OG)

Principal ente financiadorMunicipal (M)

Principal ente executor/gestorMunicipal (M)

Temas do projeto Municípios Agroecológicos

  • Incentivo à agroindústria familiar
  • Compras institucionais da agricultura familiar e outros instrumentos de geração de demanda pela produção da agricultura familiar
  • Desenvolvimento Rural

Caracterização básica da experiência

A iniciativa segue em curso?Sim

Período de execução (mês/ano)2017

Estimativa de público beneficiário3 aldeias indígenas, 16 assentamentos de reforma agrária, 3 comunidades quilombolas e 4 comunidades tradicionais

Destaque/Observação

No período de 2017 a 2019 a Secretaria fez investimentos em serviços de maquinaria  por R$807.745,00. O Diagnóstico Rural Participativo tem um investimento de R$1.200,00

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