Dispõe sobre diretrizes para as políticas de apoio à agricultura urbana e periurbana no Distrito Federal.
Número da política (se houver)LEI Nº 4.772, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012
População total do estado.2570160
População urbana2482210
População rural87950
Estimativa de público beneficiário pela política estadualnão há
Instrumento legal (ou ato normativo) que institui a políticaLei
Principal ente executor/gestorGoverno Estadual
Principal ente financiadorGoverno Estadual
Orçamento anualnão encontrado
Há algum órgão colegiado com participação popular que exerça o controle social desta política pública?Não
Qual a situação atual da política pública?Suspensa (existe, porém está estagnada devido à pandemia ou outro motivo)