Diretrizes para as políticas de apoio à agricultura urbana e periurbana no Distrito Federal


Dispõe sobre diretrizes para as políticas de apoio à agricultura urbana e periurbana no Distrito Federal.

Número da política (se houver)LEI Nº 4.772, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012

População total do estado.2570160

População urbana2482210

População rural87950

Estimativa de público beneficiário pela política estadualnão há

Instrumento legal (ou ato normativo) que institui a políticaLei

Principal ente executor/gestorGoverno Estadual

Principal ente financiadorGoverno Estadual

Orçamento anualnão encontrado

Há algum órgão colegiado com participação popular que exerça o controle social desta política pública?Não

Qual a situação atual da política pública?Suspensa (existe, porém está estagnada devido à pandemia ou outro motivo)

Anexos