Regulamenta a Lei nº 4.772, de 24 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre as diretrizes para as Políticas de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana no Distrito Federal.
Número da política (se houver)DECRETO Nº 39.314, DE 29 DE AGOSTO DE 2018
População total do estado.2570160
População urbana2482210
População rural87950
Instrumento legal (ou ato normativo) que institui a políticaOutro
Qual outro?Diretriz
Principal ente executor/gestorGoverno Estadual
Principal ente financiadorNão se aplica (n/a)
Orçamento anualnão há
Há algum órgão colegiado com participação popular que exerça o controle social desta política pública?Não
Qual a situação atual da política pública?Suspensa (existe, porém está estagnada devido à pandemia ou outro motivo)
