Dia Estadual de Combate ao Agrotóxico

A Assembleia Legislativa da PB, criou a Frente Parlamentar Ambientalista, um dos temas mais debatidos é o enfrentamento ao uso de agrotóxicos no estado. Desde 2017, a liberação de agrotóxicos e componentes industriais para a agricultura vem batendo recorde no Brasil. Em 2020, foram 493 novos compostos químicos liberados.
Existe no estado alguns instrumentos jurídicos que fortalece essa luta, como a Lei Nº 9.781/2012, que dispõe sobre instituição do Dia Estadual de Combate ao Agrotóxico e dá outras providências. O dia instituído para a comemoração é, também, o dia de São José, 19 de março. 
Associado a isso, vale destacar a atuação na Paraíba de mais de 50 feiras agroecológicas que constituem uma Rede de Feiras, que tem como compromisso a missão de despertar a população para o consumo de produtos saudáveis e nesse dia todas a Feiras se mobilizam para fazer denúncias.
Nesse ano 2022, em 19 de março, a Lei estadual n° 9.781/2012, que instituiu o Dia Estadual de Combate ao uso de Agrotóxicos na Paraíba, completou 10 anos de vigência. “Essa data foi escolhida porque trabalhadores e trabalhadoras rurais tem uma mística no dia de São José, um santo com muitos significados de proteção para a população camponesa".

Destaca também o Projeto de Lei 864/2019 que proíbe no território da Paraíba a comercialização e armazenamento dos agrotóxicos a base de glifosato e 2,4D por causarem danos à saúde pública e ao meio ambiente.