Institui no Distrito Federal o Dia do Produtor Orgânico, a ser comemorado em 19 de outubro.
Número da política (se houver)LEI Nº 3.915, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006
População total do estado.2.570.160
População urbana2.482.210
População rural87.95
Estimativa de público beneficiário pela política estadualnão há
Instrumento legal (ou ato normativo) que institui a políticaLei
Principal ente executor/gestorGoverno Estadual
Principal ente financiadorGoverno Estadual
Orçamento anualnão há
Há algum órgão colegiado com participação popular que exerça o controle social desta política pública?Não
Qual a situação atual da política pública?Vigente (existe e possui estrutura pública para sua operação, mas seu orçamento é incerto)
