Criação da Política Municipal de Apoio a agricultura urbana e periurbana de Natal

Município Agroecológico
Cadastrado em 27 de outubro de 2020
Agricultura Urbana e Periurbana
Abrangência: Municipal
UF: RN
Municípios: Natal (RN)
Estados de abrangência: RN
Municípios de abrangência: Natal (RN)

A Política de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana do Município de Natal promoverá práticas agroecológicas e sobre os princípios da Economia Solidária visando o menor impacto no meio ambiente, incluindo impacto no solo, gestão de recursos hídricos, saúde dos trabalhadores, poluição gerada pelo transporte entre outros. Dentre os objetivos espera-se a promoção do trabalho familiar, associações e outras organizações da economia popular e solidária, estimular práticas agroecológicas, a proteção da fauna e flora, a valorização do conhecimento tradicional,  a cessão de uso de imóveis particulares para o desenvolvimento, em parceria com programas de combate à fome e à exclusão social e aproveitar os imóveis públicos não utilizados ou subutilizados, e estímulo a criação de hortas nas escolas, visando a valorização de práticas ligadas a soberania alimentar. É uma iniciativa do Mandato da Vereadora Divaneide Basílio (PT) em Natal. Lei n.º 7.018, de 16 de março de 2020.

Caracterização territorial/geográfica

Bioma relacionado.Caatinga

RegiãoNordeste

População total do município.803739

População urbana803739

Perfil geral da Experiência

Tipo de iniciativaInstrumentos de execução de ações, políticas e programas, tais como decretos, portaria e outros instrumento normativos (INSTR)

Principal ente financiadorMunicipal (M)

Principal ente executor/gestorMunicipal (M)

Temas do projeto Municípios AgroecológicosAgricultura Urbana e Periurbana

Caracterização básica da experiência

A iniciativa segue em curso?Sim

Período de execução (mês/ano)Desde 2019

Estimativa de público beneficiárioNão informado

Destaque/Observação

A lei foi sancionada em 2020. 


Link com materiais de referênciahttps://natal.rn.gov.br/noticia/ntc-32776.html#:~:text=A%20Lei%20n.%C2%BA%207.018,03)%20pelo%20prefeito%20%C3%81lvaro%20Dias.