3.3 A experiência de incidência é realizada conjuntamente a organizações da sociedade civil (grupos, coletivos, organizações, movimentos sociais e outros)?Sim
Indique o perfil dos/as participantes da sociedade civil com quem a experiência de incidência foi articulada durante a iniciativa.
- Sindicatos
- Cooperativas e Associações
- Redes
- Grupos e coletivos
- ONGs
3.5 Em que âmbito se deu a participação da sociedade civil no processo de incidência?
- Mobilização e fortalecimento de grupos da sociedade civil
- Na articulação com atores políticos (esfera municipal)
- Reunião com técnicas/os de órgãos públicos
- Conselho municipal
- Na redação/elaboração de políticas públicas
3.6 Dentre as pessoas protagonistas, marque o grupo com maior participação:Homens
3.7 Dentre as pessoas protagonistas, marque o grupo com maior participação:Pardos/as
3.8 Dentre as pessoas protagonistas, marque o grupo de faixa etária com maior participação:30 - 59 anos
3.10 Como você qualifica os espaços de participação social no município de incidência?Efetivos (participação substantiva em algumas partes do processo)
3.10. 1 Faça uma breve consideração sobre a qualificação dos espaços de participação social a partir da resposta anterior
Igarapé-Miri já “produziu” muitas organizações formais e movimentos não institucionalizados. Neste momento histórico, entretanto, nota-se uma fragilidade no processo de participação social e engajamento político, reflexo de uma conjuntura global de ataques e negação das lutas e resistências ao capitalismo.
Apesar disso, existe um “tecido social”/associativo bastante representativo da sabedoria popular que faz de Igarapé-Miri um município com papel de liderança no conjunto das forças políticas da região.
O fato é que as organizações e movimentos sociais ainda não assumiram a pauta da Agroecologia como central na produção de alternativas de desenvolvimento, o que parece estar mudando recentemente.
3.12 Descreva os resultados e aprendizados do processo de participação da sociedade civil na experiência de incidência.
A inciativa proposta pela ANA reacendeu o debate sobre produção e consumo de alimentos orgânicos e de base agroecológica no município de Igarapé-Miri. Por conseguinte, recolocou na ordem do dia a questão da Segurança Alimentar e Nutricional enquanto direito que pode ser desvinculado de uma inclusão produtiva/econômica de base sustentável. Tudo isso tem possibilitado uma elaboração coletiva importante: indicativos em termos de ações e projetos que já sinalizam um desenho de política pública.
Esse debate pode “reinventar” um determinado espaço público cuja discussão, historicamente, transita entre práticas de associativismo/cooperativismo (recentemente chamadas de experiências de economia solidária) e os desafios econômicos do chamado “desenvolvimento rural sustentável”, passando pela questão da organização social e política dos camponeses. O tema da Agroecologia, para a grande maioria das lideranças locais, é muito “novo”, o que sugere uma influência positiva dos conteúdos e reflexões que estão sendo construídos no âmbito da estratégia AnM.
Cremos que alguns aprendizados estão emergindo nas relações que decorrem da incidência em apreço, entre outros:
§ que a SAN é um direito humano, mas um direito que não pode comprometer os “direitos da natureza”;
§ que a aposta nos produtos orgânicos e de base agroecológica é estratégica para o desenvolvimento local;
§ que a oportunidade de formação e/ou fortalecimento de redes de produtores e consumidores orgânicos deve ser abraçada como caminho para consolidação de territórios agroecológicos;
que não é possível continuar apenas com “experiências produtivas” isoladas, sem capacidade de incidir num determinado comportamento e imaginário social: é preciso avançar na elaboração de políticas públicas, comprometendo o Estado na implementação de mecanismos que estimulem ou fomentem um desenvolvimento com justiça socioeconômica e ecológica.
3.13 Descreva as fragilidades e desafios/dificuldades do processo de participação da sociedade civil na experiência de incidência.
Algumas fragilidades ou desafios chamam a atenção no processo de implementação de uma agenda de Agroecologia e produção orgânica.
1. Conhecimento sobre agroecologia pouco disseminado entre organizações, lideranças e populares, resultando em baixo apelo social pelos produtos orgânicos e de base agroecológica;
2. Grande interesse por monocultivos de açaí em razão de um assédio do mercado de exportações, o que colabora para criar um entendimento de que a aposta na diversidade produtiva, corroborada pelas “exigências” do orgânico, “não é lucrativa” do ponto de vista econômico;
3. Um “ciúme político-institucional” ainda é sentido nos debates e processos de planejamento. Quem conduz/representa? Criam-se tensões desnecessárias que enfraquecem e reduzem a capacidade de mobilização social.
Não há, até onde se nota, decisão consensuada no governo municipal de que a pauta da agroecologia é estratégica para o desenvolvimento do município. Há atores do governo que defendem essa premissa, isto é, aqueles que têm relações com movimentos sociais.
NomeAssociação dos Moradores e Produtores do Bairro da Cidade Nova
Qual o papel da organização na iniciativa?Participante
NomeCooperativa Agrícola dos Empreendedores Populares de Igarapé-Miri
Qual o papel da organização na iniciativa?Participante
NomeColônia de Pescadores de Igarapé-Miri
Qual o papel da organização na iniciativa?Participante
NomeGrupo de Mulheres Extrativistas “Filhas da Terra”
Qual o papel da organização na iniciativa?Participante
NomeSindicato dos Trabalhadores Rurais de Igarapé-Miri
Qual o papel da organização na iniciativa?
- Participante
- Facilitadora do processo participativo
NomeGrupo Produtivo AF Agroecológica “Plantando Resistência”
Qual o papel da organização na iniciativa?Participante
NomeFASE Amazônia
Qual o papel da organização na iniciativa?
- Participante
- Facilitadora do processo participativo
- Mediadora entre sociedade civil e poder público
NomeAssociação Paraense de Apoio a Comunidades Carentes/Rede Jirau de Agroecologia
Qual o papel da organização na iniciativa?
- Facilitadora do processo participativo
- Participante
- Mediadora entre sociedade civil e poder público