Construção da proposta de portarias de pesca na bacia hidrográfica do rio Tramandaí, através de metodologias participativas

A pesca realizada por pescadores profissionais tem ordenamento de seus parâmetros através de portarias editadas oficialmente pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente). A tônica dominante na construção destas portarias é de ordenamento pesqueiro a partir da visão técnica, considerando trechos ou partes de mananciais hídricos. A experiência, realizada no período de 2000 a 2004, no Litoral Norte do RS, enfoca a construção de portarias de pesca a partir do pescador, de baixo para cima, utilizando-se metodologias participativas para sistematizar as propostas. O segundo momento do processo é o debate com os biólogos do IBAMA para ajustes entre o saber dos pescadores e o saber técnico. A finalização é a construção de proposta de Portaria que ordena a pesca em toda a bacia do Rio Tramandaí. Os principais atores do processo são as comunidades pesqueiras do Litoral Norte do RS; o Ibama, através do Escritório Regional de Tramandaí; e a Extensão Pesqueira realizada pela EMATER/RS-ASCAR, através dos profissionais dos escritórios municipais e regional.