Comissão Estadual de Produção Agroecológica e Orgânica (CEAPO)


A Ceapo tem como objetivo integrar, articular e adequar políticas, programas e ações indutoras da transição agroecológica e da produção orgânica e de base agroecológica, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e qualidade de vida das pessoas, por meio do uso sustentável dos recursos naturais e da oferta e consumo de alimentos saudáveis. Possui 8 representantes da sociedade civil e do poder público.

Número da política (se houver)Lei Estadual n° 10.951/2018

População total do estado.3.514.952 (Censo 2010)

População urbana2.931.472 (Censo 2010)

População rural583.480 (Censo 2010)

Instrumento legal (ou ato normativo) que institui a políticaLei

Principal ente executor/gestorGoverno Estadual

Principal ente financiadorGoverno Estadual

Há algum órgão colegiado com participação popular que exerça o controle social desta política pública?Não se aplica

Qual a situação atual da política pública?Suspensa (existe, porém está estagnada devido à pandemia ou outro motivo)

Anexos

Anexo 1

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