A Comenda da Florestania Indígena "Suero Kaxinawá", é destinada a homenagear, anualmente, lideranças, aldeias e entidades indígenas, por meio de atividades relacionadas a: I - contribuições sociais e políticas que elevem as condições de vida da população indígena; II - políticas e projetos voltados para o desenvolvimento da economia indígena; III - defesa dos direitos indígenas; IV - ações para a promoção da dignidade humana nas aldeias indígenas; e V - políticas de defesa da cultura e da tradição indígena.
Número da política (se houver)LEI Nº 1591, DE 27 DE AGOSTO DE 2004
População total do estado.733.559 habitantes - 2010
População urbana532.279 habitantes
População rural201.280 habitantes
Estimativa de público beneficiário pela política estadual209 aldeias com uma população indígena de 19.962
Instrumento legal (ou ato normativo) que institui a políticaLei
Principal ente executor/gestorGoverno Estadual
Principal ente financiadorGoverno Estadual
Há algum órgão colegiado com participação popular que exerça o controle social desta política pública?Sim
Quais conselhos estaduais estão envolvidos na política pública?Outro
Qual outro?Conselho Indigenista Missionário - CIMI
Qual a situação atual da política pública?Inativa (existe, mas não possui estrutura pública e nem é implementada)
