Chamada Pública de Agroecologia


A Chamada Pública de Agroecologia, referente ao contrato nº 12/2013 – Lote 47, tem o Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) como responsável pela execução do programa nos 139 municípios do estado. A ação contempla oito municípios na região central, sete na região sul e 11 no Bico do Papagaio. Ao todo serão investidos mais de R$ 6,5 milhões, beneficiando 1.250 famílias de agricultores. O Ruraltins executou três lotes do contrato de prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural , com o objetivo de trabalhar o desenvolvimento social, econômico e ambiental, bem como, consolidar práticas produtivas da agroecologia, focado na produção de alimentos saudáveis e livre de agrotóxicos. Até o final do ano de 2018 foram beneficiadas 1.250 famílias.

Número da política (se houver)Contrato nº 12/2013 – Lote 47

População total do estado.1.383.445 pessoas

População urbana1.090.241 pessoas

População rural293.212 pessoas

Estimativa de público beneficiário pela política estadualBeneficiando 1.250 famílias de agricultores.

Instrumento legal (ou ato normativo) que institui a políticaPrograma ou Projeto

Principal ente executor/gestorGoverno Estadual

Principal ente financiadorGoverno Federal

Orçamento anualAo todo serão investidos mais de R$ 6,5 milhões,

Há algum órgão colegiado com participação popular que exerça o controle social desta política pública?Não

Qual a situação atual da política pública?Suspensa (existe, porém está estagnada devido à pandemia ou outro motivo)

Anexos