Certificação Participativa


Em 2021, o Governo RN firmou um Termo de Fomento com a Rede XiqueXique e Associação de Certificação Orgânica Participativa do Sertão do Apodí - ACOPASA  para estimular a Cerificação Orgânica dos produtos da agricultura familiar.  
A Rede XiqueXique atua com o processo de certificação participativa que envolve produtores e produtoras, técnicos e técnicas, consumidores e consumidoras. Em novembro de 2019, finalizou o processo de credenciamento enquanto Organismo Participativo de Avalição da Conformidade Orgânica – OPAC no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA. Com isso já está apta a certificar suas produções que estão em conformidade e auxiliar as mudanças necessárias aos grupos que já trabalham na dimensão agroecológica. 
A ACOPASA é uma OPAC  atua no território Sertão e seu  histórico compõe a  consolidação de um trabalho de certificação orgânica de produtos da agricultura familiar sobretudo aquelas assessoradas pelo Projeto Dom Helder Câmara / SDT / MDA em parceria com a Embrapa Algodão e a COOPAPI.
A SEDRAF  busca que até  2023 estejam certificadas a produção de 304 famílias de agricultores(as) familiares no RN.

População total do estado.3.168.0127

População urbana2.464.991

População rural703.036

Estimativa de público beneficiário pela política estadual300 familias

Instrumento legal (ou ato normativo) que institui a políticaOutro

Qual outro?Termo de Parceria e Fomento

Principal ente executor/gestorSociedade civil

Principal ente financiadorGoverno Estadual

Orçamento anual104.000,00

Há algum órgão colegiado com participação popular que exerça o controle social desta política pública?Não

Qual a situação atual da política pública?Vigente (existe e possui estrutura pública para sua operação, mas seu orçamento é incerto)