Casas de Economia Solidária da Paraíba


No Estado da Paraíba existem 05 Casas de Economia Solidária, todas elas com enfoque direcionado para a comercialização dos produtos da agricultura familiar, em particular os das mulheres: produtos in naturas, processados (doces, geleias, licores, cocadas, mel, polpas de frutas), plantas medicinais e ornamentais, artesanatos diversos.
A construção das politicas públicas na Paraíba voltadas para Empreendimentos de Economia Solidária é pautada pelo Fórum Estadual de Economia Solidária, desde 2003, mas só a partir de 2010, houve avanços com a participação ativa do Governo do Estado, na figura da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano - SDDH que passa a organizar a Conferência Estadual de Economia Solidária (CONAES).
A Agroecologia e a Economia Solidária são conexões necessárias à consolidação do direito a soberania e segurança alimentar e nutricional. As práticas de comercialização em circuitos curtos de comercialização, como exemplo, as Casas de Economia Solidária na PB é uma das estratégias capazes de contribuir para a a garantia do direito a uma alimentação saudável, tanto para aqueles que a produzem (agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas etc.) como para a sociedade em geral.
De acordo com a SENAES (2013), foram identificados 416 Empreendimentos de Economia Solidária na PB, com participação de aproximadamente 14 mil trabalhadores/as associados, 51,4% mulheres e 48,6% homens.
As experiências na Paraíba dialogam com a convivência com o semiárido e a agroecologia, como é o caso da Casa de Economia Solidária em Soledade, onde funciona a Bodega Agroecológica, experiência pioneira na Paraíba de espaço fixo para a comercialização dos produtos da agricultura familiar de base agroecológica. 
Em 2015, foi criada por meio da Medida Provisória no 230/2015 sancionada em 02 de janeiro, a Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Economia Solidária (SESAES), e no ano de 2019, em virtude do desmembramento da Política de Economia Solidária desta Secretaria, passou a chamar-se Secretaria Executiva de Economia Solidária.
Endereço das cinco Casas de Economia Solidária:João Pessoa: Centro Público Estadual de Economia Solidária Endereço: Rua Gama e Melo, 126, Varadouro. Contato: (83) 3218-6662. Responsável: Rodrigo Moreira Rodrigues.Sapé :Central de Beneficiamento e Comercialização da Agricultura Familiar e Economia Solidária (CBCAFES) Endereço: Rodovia PB 073, s/n, Bairro Terra Nova. Paulo Sérgio Alves da Silva, Gerente.Soledade: Centro de Economia Solidária Bodega Agroecológica. Endereço: Rua Dr. Gouveia Nóbrega, 62, Centro Soledade. CEP: 58.155-000 Contato: (83) 3383-1803. Responsável: Sara Maria Constâncio, Gerente.Sumé: Central de Comercialização da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Cariri. Endereço: Rua Francisco Badico Rafael, s/n, Centro, Sumé-PB. Contato: (83) 3353-2649. Responsável: Maria Elcineide T. do Carmo, Gerente. Pombal: Centro de Economia Solidária. Endereço: Rua Coronel João Leite, Nº 393, Centro. Contato: (83) 3431-3794. Responsável: José Pereira de Almeida Filho Gerente, (SESAES, 2021).

Número da política (se houver)A Lei Nº 11.499 de 08 de novembro de 2019

População total do estado.3.766.528 Dados do IDEME - Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual da PB, 2011 referente ao Censo 2010. Estimativas do IBGE de 2020, possui 4.039.277 habitantes, sendo o décimo terceiro estado mais populoso em todo o país.

População urbana2.838.678 Dados do IDEME - Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual da PB, 2011 referente ao Censo 2010, percentual de 75,4%

População rural928.660 Dados do IDEME - Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual da PB, 2011 referente ao Censo 2010, percentual de 24,6%.

Estimativa de público beneficiário pela política estadualMais de 10 mil pessoas, distribuídas em 600 Empreendimentos de Economia Solidária

Instrumento legal (ou ato normativo) que institui a políticaLei

Principal ente executor/gestorGoverno Estadual

Principal ente financiadorGoverno Estadual

Orçamento anualInvestimentos do Governo do Estado em 2020 na política pública de Economia Solidária R$ 23.631.176,00

Há algum órgão colegiado com participação popular que exerça o controle social desta política pública?Sim

Quais conselhos estaduais estão envolvidos na política pública?Outro

Qual outro?Fórum Estadual de Economia Solidária

Qual a situação atual da política pública?Vigente (existe e possui estrutura pública para sua operação, mas seu orçamento é incerto)

Anexos