A Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), por meio da Portaria 002-R/2020 instituiu o banco de projetos de pesquisa voltados para avaliação dos impactos socioeconômicos e ambientais gerados a partir da adoção de tecnologias e do acesso às políticas públicas para o desenvolvimento sustentável da agricultura, pecuária, abastecimento, aquicultura e pesca. Agroecologia e Produção
Orgânica é uma das linhas contempladas dentro do banco de projetos, sendo que estes são contratados conforme disponiblidade de orçamento. Segundo a portaria de criação da política, a coordenação dos projetos pode ser realizada por servidor ativo ou
aposentado.
Número da política (se houver)Portaria Seag 002-R de 04 de fevereiro 2020
População total do estado.3.514.952 (Censo 2010)
População urbana2.931. 472 (Censo 2010)
População rural583.480 (Censo 2010)
Estimativa de público beneficiário pela política estadual52 projetos
Instrumento legal (ou ato normativo) que institui a políticaPortaria ou Resolução
Principal ente executor/gestorGoverno Estadual
Principal ente financiadorGoverno Estadual
Há algum órgão colegiado com participação popular que exerça o controle social desta política pública?Sim
Qual a situação atual da política pública?Vigente (existe e possui estrutura pública para sua operação, mas seu orçamento é incerto)
Quais conselhos estaduais estão envolvidos na política pública?Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural
