ATER Raças Nativas - Fortalecimento da Criação Animal de Raças Nativas


O Projeto Fortalecimento de Sistemas Familiares de Criação Animal com Raças Nativas na Paraíba foi vencedor da chamada pública 01/2021, promovida pela Secretaria Estadual da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido (SEAFDS), fruto de uma caminhada de experimentação e cobrança da sociedade civil. O Programa de Raças Nativas surge de articulação e mobilização da Sociedade Civil, demanda ao Orçamento Democrático do Estado (ODE) e conta com investimento de R$ 704.850,00 de recursos do Estado.
Foi lançado através de edital para Contratação de entidade para execução de serviços de ATER a Unidades de Agricultura Familiar (UAF) para desenvolvimento de projetos produtivos de referência com criação de animais de raças nativas em unidades demonstrativas e em gestão de Fundos Rotativos Solidários (FRS).
Público participante de 80 (oitenta) Unidades de Agricultura Familiares beneficiárias, buscando atender, preferencialmente, as mulheres e os jovens rurais (16 a 29 anos) constituintes das Famílias Beneficiárias.
As etapas:
1) Mobilização das famílias
2) Adesão as famílias do Programa Raças Nativas
3) Construção do projeto produtivo da Unidade Demonstrativa
4) Acompanhamento ATER continuada, AS-PTA Paraíba (Gestão do Programa)
5) Execução dos Projetos, articulação de parcerias e sistematização da experiência
Vale destacar que esse projeto é importante para as famílias do Semiárido, porque a maioria das políticas públicas tende a trabalhar com as raças exóticas não adaptadas ao território. Essa parceria Estado e Sociedade Civil é um caminho mais viável como política pública, projeto piloto que pode ser replicado em outros territórios paraibanos.

O projeto piloto terá duração de 15 meses.

Número da política (se houver)Contrato de ATER Nº 01/2021 SEAFDS - ASPTA - ATER de Fomento Rural para Criação de Raças Nativas

População total do estado.3.766.528 Dados do IDEME - Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual da PB, 2011 referente ao Censo 2010. Estimativas do IBGE de 2020, possui 4.039.277 habitantes, sendo o décimo terceiro estado mais populoso em todo o país

População urbana2.838.678 Dados do IDEME - Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual da PB, 2011 referente ao Censo 2010, percentual de 75,4%

População rural928.660 Dados do IDEME - Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual da PB, 2011 referente ao Censo 2010, percentual de 24,6%.

Estimativa de público beneficiário pela política estadual80 Unidades da Agricultura Familiar em três territórios (Borborema, Cariri e Agreste)

Instrumento legal (ou ato normativo) que institui a políticaPrograma ou Projeto

Principal ente executor/gestorGoverno Estadual

Principal ente financiadorGoverno Estadual

Orçamento anualR$ 704.850,00

Há algum órgão colegiado com participação popular que exerça o controle social desta política pública?Sim

Quais conselhos estaduais estão envolvidos na política pública?Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural

Qual a situação atual da política pública?Não se aplica