Associação de Pescadores e Pescadoras de Remanso (APPR)

E-mail da organizaçãoassocppescadoras@gmail.com

Telefone da organização(74) 9 8858-2463

Que sujeitos estão envolvidos com o processo de gestão do PNAE dentro da experiência?

• Agricultoras/es
• Mulheres
• Jovens filhos/as de agricultores/as

Município e estado de localização onde a organização tem sua sedeRemanso (BA)

Quantas pessoas fazem parte da experiência?24

Há agricultoras e agricultores de outros municípios que compõem a organização na experiência do PNAE?Não

Quais as identidades socioterritoriais dos grupos, coletivos, populações que participam da experiência?Pescadores artesanais

A organização acessa o PNAE como um dos grupos prioritários?Não acessa como grupo prioritário

Dentre as pessoas que protagonizam essa experiência, marque o grupo com maior participação - gêneroFeminino

Dentre as pessoas que protagonizam essa experiência, marque o grupo com maior participação - faixa etáriaDe 30 a 60 anos

Nome da Organização ParceiraConselho Pastoral dos Pescadores (CPP)

Site da Organização parceirahttp://cppba.blogspot.com/

Contato da Organização parceira(74) 3611-1913

Nome da Organização ParceiraRede de Mulheres do Sertão de São Francisco

Site da Organização parceirahttps://www.facebook.com/Rede-de-Mulheres-do-Sert%C3%A3o-do-S%C3%A3o-Francisco-128210421270865/

Contato da Organização parceira(74) 9 8128-9607

Nome da Organização ParceiraBahia Pesca

Site da Organização parceirahttp://www.bahiapesca.ba.gov.br/

Contato da Organização parceira(71) 3116-7100

Nome da Organização ParceiraServiço de Assessoria a Organizações Populares Rurais (SASOP)

Site da Organização parceirahttp://www.sasop.org.br/

Contato da Organização parceira(74) 3535-1548

A que estado e município se refere a experiência do PNAE que está sendo cadastrada?Bahia

A que estado e município se refere a experiência do PNAE que está sendo cadastrada?Remanso

A qual rede de ensino a experiência do PNAE está associada?Municipal

Qual tipo de gestão do PNAE?Gestão própria centralizada

Quantas escolas vinculadas a rede municipal existem no município?95

Em que ano teve início a compra da agricultura familiar para o PNAE neste município/estado?2010

Que órgão do poder público é responsável pela execução do PNAE nesta experiência?Secretaria Municipal de Educação

Quais outros setores da gestão pública estão envolvidos?Departamento de Contabilidade; Procuradoria Geral; Setor de Compras, Licitações e Contratos; Setor de Pagamentos

Quais as formas de diálogo existentes entre a organização e o poder público?

• Conselho municipal de alimentação escolar
• Reunião com técnicos

A gestão do processo como um todo é participativa? Sim

Se possível, explique melhor.

A secretaria de educação juntamente com os agricultores(as), pescadoras(es) artesanais, demais grupos fornecedores e técnicos do SASOP realizavam reuniões de planejamento da Chamada Pública, antes da abertura do procedimento junto aos setores competentes da Prefeitura Municipal. Durante a vigência dos contratos era mantido o diálogo entre Secretaria de Educação e grupos fornecedores para ajustes e esclarecimento de dúvidas, sempre que necessários. Ao final de cada ano letivo (vigência de contrato) estes mesmos atores realizavam uma reunião de avaliação do processo de compra/venda para o PNAE.

Como se dão os processos de construção das Chamadas Públicas? Construído coletivamente com participação da sociedade civil

Como se dão os processos de divulgação das Chamadas Públicas?

• Site do governo
• Informe direto do governo para os agricultores

Como são estruturadas as Chamadas Públicas?Chamada única com diversidade de produtos

Qual a periodicidade de lançamento das Chamadas Públicas?Anual

Há diálogo da organização de agricultores/as com o/a Responsável Técnico/a (nutricionista) dos municípios?Sim

Conte mais sobre esse processo o diálogo com a/o nutricionista.

O diálogo ocorria no processo de planejamento da Chamada Pública e, eventualmente, quando os grupos fornecedores sentiam necessidade de esclarecimento sobre como os produtos fornecidos eram apresentados nas preparações ou para sugestões quanto a introdução de novos produtos no cardápio, etc.

Houve/há processos formativos com as/os profissionais da educação?Sim

Quantos e quais são/foram esses processos de formação?

Há registros e relatos de um treinamento para manipuladores de alimentos em 2017, mas não foi possível averiguar se houve outros processos formativos com estes profissionais. Neste mesmo ano foi realizado um processo formativo com gestores da educação infantil para implantação do projeto de educação alimentar e nutricional intitulado “Conhecendo a quantidade de açúcar dos alimentos para evitar o excesso”, que deveria ser desenvolvido junto aos escolares da educação infantil.

Foram suficientes/satisfatórios?Indiferente

Que resultados podem ser percebidos na comercialização para o PNAE a partir desses processos de formação?

Não é possível fazer uma associação direta entre a realização das atividades citadas e o processo de comercialização da agricultura familiar para o PNAE, porque o objetivo central das atividades não foi trabalhar com a temática da agricultura familiar e seus produtos, além disso, parece que foram atividades pontuais.

A chamada pública prevê a aquisição de produtos agroecológicos ou orgânicos com preço diferenciado?Não

É possível aferir quantas escolas são atendidas pela organização?Sim

Quantas escolas são atendidas pela organização?22

Tipo de escola(s)Municipal

Tipo de Escola(s) Municipal(ais)

• Rural
• Urbana
• Infantil
• Fundamental
• Médio

Que sujeitos da comunidade escolar estão envolvidos com o processo do PNAE?

• Direção Escolar
• Cantineira/Merendeira
• Nutricionista

Como é feita a entrega dos produtos da organização?Direto nas escolas

Quem recebe os alimentos na escola?

• Direção Escolar
• Cantineira/Merendeira
• Professoras (es)

Que ações são desenvolvidas com a comunidade escolar relacionadas ao fornecimento da agricultura familiar?

Não há relatos de ações relacionadas ao fornecimento da agricultura familiar.

Como a maior parte dos sistemas de produção da organização podem ser caracterizados?Agroecológico e orgânico

Possui certificação?Não

Quais são os principais alimentos comercializados?Carnes, peixe e ovos

O cardápio escolar expressa a diversidade produtiva local? Parcialmente

Descreva como se expressa a diversidade/regionalidade nos produtos comercializados.

Considerando a diversidade da produção local é possível incluir os seguintes alimentos: umbu, jenipapo, tamarindo, melancia, melão, manga, mamão, jiló e berinjela. derivados do pescado produzidos pelas associações locais como, almôndega e carne tipo hambúrguer, além das carnes de caprino e ovino.

Indique o ano a que se referem as informações sobre os produtos e suas quantidades.2019

Que mudanças a comercialização para o PNAE trouxe ou traz para a organização?

A comercialização para o PNAE impactou na organização interna do grupo (favoreceu a divisão para o gerenciamento da produção e comercialização - grupo da entrega, do beneficiamento, das finanças, de pagamento). Houve, também, uma melhoria na renda das famílias e maior autonomia das mulheres, além da valorização de seus produtos que passaram a ser vendidos por um preço mais justo.

O processo de comercialização para o PNAE está combinado a outros canais de comercialização?Não

O acesso ao PNAE possibilitou aos/as agricultores/as ocupar outros espaços de comercialização?Sim

Quais espaços de comercialização?

• Outro
• Feiras agroecológicas
• Mercados locais

Se outro, qual?Venda programada

Houve mudanças na segurança alimentar e nutricional e/ou na qualidade da alimentação das famílias e comunidades que produzem os alimentos?Sim

Quais mudanças?Maior diversidade de receitas

É possível calcular a contribuição da comercialização para o PNAE na geração de renda para a organização como um todo? Não

Quais os principais entraves e barreiras identificadas para o bom funcionamento do processo de comercialização para o PNAE?

• Aceitação de determinados produtos
• Diferença entre a quantidade prevista na Chamada Pública e a quantidade entregue

Descreva melhor as barreiras existentes.

No início, a aceitação do pescado na comunidade escolar era baixa, o que foi melhorando ao longo dos anos. Contudo, ainda existe uma certa resistência por parte de algumas merendeiras (relatam dificuldade na manipulação ocasionada pelo cheiro do produto). A secretaria de educação e gestão escolar entendem a importância do pescado na alimentação escolar e apoiam a manutenção, assim como a aceitação entre os estudantes é bastante satisfatória (atualmente).

Que processos/iniciativas foram inovadores nessa experiência para concretizar a compra direta da agricultura familiar para o PNAE?

As melhorias realizadas na apresentação do produto (embalagem, rótulo com informações nutricionais - tabela nutricional), adequação às exigências sanitárias (SIM), além da qualidade dos produtos entregues. Outro fator importante foi a realização das reuniões de planejamento da chamada pública, com ampla participação do grupo em todas as etapas do processo de venda para o PNAE. Além disso, a articulação com parceiros (SASOP, Rede de Mulheres, CPP, entre outros) fortalece a associação e a venda para o PNAE, já que amplia seu poder de negociação com a Secretaria de Educação.

Quais estratégias estão sendo adotadas pelo governo estadual/municipal para a distribuição dos alimentos do PNAE durante a pandemia?Distribuição de cestas/kit de alimentos

Houve mudança no fornecimento de alimentos da agricultura familiar para o PNAE durante a pandemia?Sim

Quais foram as mudanças?Interrompeu o contrato

Como a organização avalia essas mudanças?Muito insatisfatório

Se possível, descreva as alterações ocorridas

Os kits distribuídos não foram compostos por nenhum tipo de alimento oriundo da agricultura familiar. Ao longo deste ano (2020) não houve diálogo da Secretaria de educação com as organizações selecionadas na Chamada Pública, realizada em março, com vistas a buscar alternativas para manter a aquisição dos produtos.

A organização tem feito doações, vendas específicas ou articulações para distribuição de alimentos com outros grupos em decorrência da pandemia?Sim

De que maneira as fragilidades ou potencialidades da experiência foram reforçadas no contexto da pandemia?

A articulação interna do grupo foi fragilizada, na medida em que não se reúnem para produção e comercialização de seus produtos. Por outro lado, algumas lideranças do grupo passaram a protagonizar iniciativas de articulação com outros parceiros para fortalecer uma nova estratégia de comercialização (a feira agroecológica).

Há previsão de retorno às aulas em seu município?Não

Liste os nomes dos grupos/projetos/experiências com quem essas articulações estão sendo feitas.Serviço de Assessoria a Organizações Populares Rurais

Liste os nomes dos grupos/projetos/experiências com quem essas articulações estão sendo feitas.Fundação Porticus

Liste os nomes dos grupos/projetos/experiências com quem essas articulações estão sendo feitas.Rede de Mulheres do Sertão de São Francisco

Que tipo(s) de ferramenta(s) utiliza para divulgar a experiência e se comunicar com os envolvidos?

• Whatsapp/ Telegram
• E-mail