Articulação de Feiras Agroecológicas e Solidárias no Território de Sobral


Ainda não existia uma Feira Agroecológica e Solidária de forma permanente em Sobral, sendo uma oportunidade para gerar renda e dar visibilidade para a causa da agroecologia. Uma experiência ajudou muito para a consolidação das feiras e para a organização da Rede de Agricultoras/es, que foi o Grupo da Economia Solidária de Sobral. O CETRA, via Projeto Paulo Freire, realizou o acompanhamento técnico das/dos agricultoras/es participantes da Rede de Agricultoras/es, e mobilizou o Grupo para a organização de momentos coletivos para o planejamento e realização das ações. Algumas pessoas e grupos com foco simplesmente mercadológico tentaram persuadir agricultoras/es para fornecimento para revenda no comércio, com um preço bem abaixo do mercado. Sempre que ocorrem situações dessa natureza, são discutidas nas reuniões da Rede de Agricultoras/es para problematizar o fato, além de manter o grupo unido e fortalecido em sua causa.
Ao longo do tempo, aumentou a demanda por alimentos agroecológicos, e, assim, as feiras agroecológicas se expandiram para distritos, comunidades e outros municípios. O CETRA, através do Projeto Rede de Feiras Agroecológicas e Solidárias, doou as bancas para a Rede de Agricultoras/es Agroecológicas/os e Solidárias/os do Território de Sobral, melhorando sua infraestrutura e deixando de depender de barracas de outras regiões. Outra grande dificuldade da Rede foi a pandemia da Covid-19, durante a qual decretos proibiram a realização das Feiras Agroecológicas. As reuniões da Rede também não foram possíveis de ser realizadas de forma presencial. O Grupo passou a realizar reuniões em plataformas virtuais, e depois começou a fazer feiras virtuais por meio da articulação de consumidoras/es na cidade de Sobral.
O Projeto Saberes do Semiárido, executado pelo CETRA, teve como objetivo o fortalecimento de ações para construção e acesso a mercados, tendo sido constituído mais um espaço de comercialização, que é o Quiosque Agroecológico. O Quiosque é um espaço físico de comercialização de produtos agroecológicos no Parque da Cidade, em Sobral, e seu espaço foi cedido por meio de uma parceria com a Prefeitura de Sobral e com gestão da Rede de Agricultoras/es Agroecológicas/os e Solidárias/os do Território de Sobral.

2. Antecedentes da experiência

2.1 Faça um resumo dos antecedentes da iniciativa.

Com o início do Projeto Paulo Freire no Território de Sobral, no Ceará, em 2015, foi possível o acompanhamento de aproximadamente 1.400 famílias agricultoras em situação de pobreza e extrema pobreza em 32 comunidades de 16 municípios. O Projeto Paulo Freire (PPF) foi um programa financiado pelo Fundo Internacional para Desenvolvimento Agrícola (FIDA), via Governo do Estado do Ceará, especificamente a Secretaria do Desenvolvimento Agrário, e executado pelo Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador (CETRA) por meio de um edital público.

O projeto teve como foco principal o desenvolvimento produtivo e capacitação, buscando fortalecer as estratégias de convivência com o semiárido, a agroecologia, a segurança alimentar e nutricional, e promover a igualdade de gênero e raça/etnia e o protagonismo e expressão das juventudes rurais. Além de um intenso processo de mobilização das famílias, foi dada ênfase à valorização dos saberes das/dos agricultoras/es procurando a sua consolidação como forma de enfrentar as causas que geram a fome e as desigualdades das populações do semiárido.

Essas comunidades pouco ou nunca tinham recebido assessoria técnica. Após 1 ano e 8 meses de Projeto Paulo Freire, com a assessoria técnica do CETRA, voltada para a agroecologia, é possível referenciar um marco nessa trajetória, que foi o 1º  Encontro Territorial de Agroecologia e Socioeconomia Solidária de Sobral (ETA). O ETA teve a seguinte temática: “Agricultura Familiar e Convivência com o Semiárido: Expressões da Agroecologia no Território de Sobral”. Foi realizado entre os dias 20 e 22 de junho de 2017, em Sobral, com 200 participantes, e contou com uma intensa programação: debates, intercâmbios, cortejo e a 1ª Feira Agroecológica e Solidária de Sobral.

Nesse sentido, dos 10 intercâmbios realizados no ETA, 6 foram das comunidades acompanhadas pelo PPF, o que reflete que essas experiências foram fortalecidas com o Projeto. É importante frisar que essas experiências foram sistematizadas pelo CETRA e disponibilizadas para as famílias no ETA. O CETRA trabalhou no Território de Sobral, por vários anos, na perspectiva da convivência com o semiárido por meio do programa de cisternas de primeira e segunda água. Nesse período, constata-se que existem muitas/os agricultoras e agricultores familiares experimentadoras/es no território precisando serem visibilizadas/os em seus modos de vida, práticas e ações nas suas comunidades e municípios.

O PPF foi o grande potencializador dessa nova dinâmica construída pelo CETRA, na qual todo processo de diálogo com as famílias foi na perspectiva da construção do conhecimento coletivo, tendo como ponto de partida a realidade das famílias agricultoras, seus conhecimentos, seus hábitos e sua vida.

O surgimento da feira se deu a partir de um esforço coletivo da equipe do CETRA/PPF, parcerias construídas com os Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTRs) e Prefeituras, que acreditaram na organização de um grupo, a partir dos potenciais que as comunidades possuem. Dessa forma, foram mobilizados com as famílias os produtos que mais se relacionam com a cultura da região, os que são produção local, e os que surgiram com o processo de assessoria técnica do CETRA.

Outra questão importante é o levantamento de produtos que estavam de acordo com as normas de produção orgânica/agroecológica vigentes, não sendo cultivados com agroquímicos nem fertilizantes químicos, nem produzidos e/ou beneficiados com produtos sintéticos, como conservantes. Dessa forma, a autonomia das famílias é um atributo de sustentabilidade essencial para que elas não tenham uma dependência de insumos externos para produzir e para que fortaleçam a gestão de seus agroecossistemas. O trabalho com agricultoras/es experimentadoras/es é um método que desperta a família para a construção coletiva do conhecimento, para a resolução de seus problemas a partir da criatividade, da troca de experiência entre os atores locais por meio principalmente de intercâmbios.

Após a 1ª Feira Agroecológica e Solidária, realizada na Praça de Cuba, em Sobral, foi feito um processo de avaliação com esse grupo, discutindo-se o interesse nessa continuidade. O balanço foi positivo e as/os agricultoras/es mostraram interesse em continuar realizando Feiras Agroecológicas e Solidárias, além de constituírem uma Rede de Agricultoras/es Agroecológicas/os e Solidárias/os de Sobral. Nesse caso, a agregação dessas/es agricultoras/es e suas organizações se dá em um momento de reflexão sobre a territorialidade e a importância da agroecologia como um movimento que valoriza os saberes, constrói conhecimento, forma capacidades e protagoniza essas famílias nos espaços políticos existentes. Foram articulados alguns intercâmbios e encontros, e a presença de outras/os agricultoras/es nesse processo coletivo de construção foi essencial para fortalecer o grupo e consolidar a Rede até os dias de hoje.

O CETRA, através do PPF, realizou um trabalho de assessoria técnica agroecológica em municípios do Território de Sobral, e deu apoio à construção de projetos de investimento produtivo nas comunidades, visando apoiar estratégias de produção das famílias agricultoras, valorizando seus saberes e garantindo a segurança e soberania alimentar e nutricional, bem como o excedente da produção e a comercialização em diversos espaços, principalmente em feiras agroecológicas e solidárias.

O início dessa experiência se consolidou no 1º ETA, realizado em Sobral, e foi acordado com o grupo a realização de uma Feira Agroecológica para escoar a produção e melhorar a renda das famílias, além de dar visibilidade à expansão da agroecologia e da produção agroecológica.

A implantação das diversas tecnologias sociais de convivência com o semiárido se deu por meio dos programas governamentais e da Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA), nos agroecossistemas familiares, gerando autonomia e aumento da produção de alimentos saudáveis. Podem-se destacar, além das cisternas de primeira e segunda água, as tecnologias de biodigestores associados à criação de porcos e os reúsos de águas cinzas associados à criação de galinhas caipiras.

A Rede de Agricultoras/es Agroecológicas/os e Solidárias/os de Sobral foi uma consolidação de uma referência a nível territorial para todas as experiências agroecológicas da agricultura familiar, conseguindo fortalecer as experiências existentes e fomentar a criação de outras.

Um exemplo disso é a comunidade de Morro Branco, em Aracatiaçu, onde se comercializava artesanato em palha. A partir de 2018, a Rede ajudou as artesãs a buscarem a feira e até hoje está dando certo. E isso também favoreceu a participação em outras feiras em outras comunidades.

Foi feito um intercâmbio com a Feira de Agroecologia em Itapipoca, o que animou para que se iniciasse a feira em Sobral.

Como as agricultoras tinham os seus quintais produtivos e teriam produção para comercializar, foi uma ação que conseguiu escoar a produção dessas famílias, além de unir mais produtoras/es e consumidoras/es.

3. Participação social e política na experiência

3.3 Como se deu a participação das diferentes organizações da sociedade civil (grupos, coletivos, movimentos sociais e outros) na iniciativa?

Se deu a partir da união de várias iniciativas já existentes na busca da consolidação da feira.

3.5 Em que âmbito se deu a participação da sociedade civil?

  • Reunião com técnicas/os de órgãos públicos
  • Na redação/elaboração de políticas públicas

3.6 Dentre as pessoas que protagonizaram essa iniciativa, marque o gênero com maior participação:Mulheres

3.7 Dentre as pessoas que protagonizaram essa iniciativa, assinale o grupo racial com maior participação:Pardos/as

3.8 Dentre as pessoas protagonistas, marque o grupo de faixa etária com maior participação:30 - 59 anos

3.10 Como pode ser qualificado o processo de participação da sociedade civil na iniciativa?Muito efetiva (participação substantiva durante todo o processo)

3.13 Quais os resultados, aprendizados e desafios da iniciativa?

Aprendizados

A feira gerou muitos aprendizados nos intercâmbios, como uma técnica nova para melhoria dos quintais.

Gerar produtos totalmente ecológicos, sem uso nenhum de químicos. Tudo o que se usa é ecológico.

Aprendeu-se que é possível melhorar a vida, a comunidade, e ter uma melhor qualidade de vida; isso faz com que se possa ter mais confiança para construir algo novo juntos.


Desafios

Conseguir transporte da comunidade para chegar na feira.

Caminhar com autonomia e, com o término dos projetos, refletir sobre a continuidade desta organização.

Sendo mulher, superar o preconceito e ser valorizada nesta organização, sendo tratada com igualdade.

Cada agricultora/or é responsável pela continuidade do seu trabalho, mesmo sem o apoio de projetos.

Construir estratégias para novos apoios.

Em qual(is) rede(s) a iniciativa foi construída ou articulada?

- Forum Cearense pela Vida no Semiárido – FCVSA (é como se fosse uma ASA CE)

- Rede de Feiras Agroecológicas e Solidárias do Estado do Ceará

- ECOSOL – Rede de Economia solidária – em Sobral

NomeMOVIMENTO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA

Qual o papel da organização na iniciativa?

  • Participante
  • Mediadora entre sociedade civil e poder público
  • Apoiadora

NomeSindicato de Trabalhadores Rurais

Qual o papel da organização na iniciativa?

  • Participante
  • Apoiadora

NomePrefeitura de Sobral

Qual o papel da organização na iniciativa?Apoiadora

NomeCentro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador e a Trabalhadora

Qual o papel da organização na iniciativa?

  • Apoiadora
  • Facilitadora do processo participativo
  • Mediadora entre sociedade civil e poder público

NomeFederação de trabalhadores/as rurais do Ceará

Qual o papel da organização na iniciativa?

  • Participante
  • Apoiadora

4. Institucionalidade do processo

4.1 Quais esferas públicas estiveram associadas?Executivo

4.2 A experiência se deu de forma suprapartidária? Sim

4.3 A experiência se deu de forma intersecretarial/intersetorial? Sim

4.4 Houve envolvimento de conselhos municipais?Sim

4.5 A experiência resultou em alguma institucionalização?Programa ou Projeto

4.6 A experiência está relacionada a outras políticas públicas municipais?Sim

4.7 A experiência está relacionada a alguma política pública estadual?Sim

4.8 A experiência está relacionada a alguma política pública federal?Sim

Quais conselhos municipais foram envolvidos? Conselho Municipal de SAN

Indique qual o nome e/ou número da norma ou instrumento de política pública.Implementação do Quiosque Agroecológico – que é pelo projeto Saberes do Semiárido em parceria com a Prefeitura, que cedeu o espaço do Quiosque Agroecológico e é financiado pelo FIDA, via AKSAAM/UFV/IPPDS/FUNARBE

Qual o estado atual da norma ou instrumento de política pública?Não se aplica

Há orçamento para execução da política pública?Não

Apresente outras políticas municipais com a qual a experiência está relacionada.

Desenvolvimento econômico através do artesanato.

- Projeto Paulo Freire

LEI N° 1515 DE 06 DE OUTUBRO DE 2015 Institui a Política de Fomento à Economia Solidária no Município de Sobral, e dá outras providências

Quais políticas estaduais?

Desenvolvimento econômico através do artesanato.
- Projeto Paulo Freire

Quais políticas federais?

  • Programa Cisternas
  • Programa Saúde da Família (PSF)
  • Programa Bolsa Família
  • Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
  • Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)
  • Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER)