APL Plantas Medicinais

Município Agroecológico
Cadastrado em 2 de novembro de 2020
Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional
Abrangência: Municipal
UF: SP
Municípios: Itapeva (SP)
Estados de abrangência: SP
Municípios de abrangência: Itapeva (SP)

Arranjo produtivo local de plantas medicinais a partir do Programa Nacional de Fitoterápicos (Projeto Arranjos Produtivos Locais), com objetivo de produzir plantas medicinais agroecológicas para o SUS no município de Itapeva e outros. Em 2015 concluiu-se a execução deste Projeto e, em seguida foi aprovado o Projeto “Consolidação do Arranjo Produtivo Local de Plantas Medicinais e Fitoterápicos” (Edital nº 02 DAF/SCTIE/MS) que hoje está em execução. Iniciativa capitaneada pela COOPLANTAS - Cooperativa de Plantas Medicinais no Assentamento Rural Pirituba 2, um coletivo de mulheres que desde 1996 trabalha com as plantas medicinais. Em 2015, aprovou-se a Lei nº 3782/2015 relativa a Praticas Integrativas e Complementares, Plantas Medicinais, aromáticas e condimentares e fitoterápicos.

Caracterização territorial/geográfica

Bioma relacionado.Mata Atlântica

RegiãoSudeste

População total do município.87753

População rural13797

População urbana73956

Perfil geral da Experiência

Tipo de iniciativaAção, política ou programa governamental que apoia diretamente agricultores/as, grupos, coletivos e iniciativas da sociedade (PPAA)

Principal ente financiador

  • Federal (F)
  • Municipal (M)

Principal ente executor/gestor

  • Sociedade Civil (SC)
  • Municipal (M)

Temas do projeto Municípios AgroecológicosApoio a grupos e coletivos de mulheres

Caracterização básica da experiência

A iniciativa segue em curso?Sim

Período de execução (mês/ano)Desde 2014

Estimativa de público beneficiárioNão informado

Link com materiais de referênciahttps://leismunicipais.com.br/a/sp/i/itapeva/lei-ordinaria/2015/379/3782/lei-ordinaria-n-3782-2015-dispoe-sobre-a-criacao-do-programa-municipal-de-praticas-integrativas-e-complementares-de-saude-pmpics-e-da-politica-intersetorial-de-plantas-medicinais-aromaticas-e-condimentares-e-de-medicamentos-fitoterapicos-pipmacmf-no-municipio-de-itapeva-sp?q=+Lei+3782%2F2015

Anexos

Anexo 1

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