Agroecologia em Maués - AM.

Cadastrado em 3 de dezembro de 2021

Alimento, Segurança e Soberania Alimentar

Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida

Identidades: Agricultoras/es Familiares e Camponesas/es, Agricultoras/es Urbanas/os, Educadoras/es e professoras/es, Estudantes, Extensionistas rurais e técnicas/os, Juventudes e crianças, Movimentos sociais, Povos e Comunidades Tradicionais, Povos Indígenas

Povos e Comunidades Tradicionais: Caboclos, Extrativistas, Povos indígenas, Ribeirinhos

Povos Indígenas: Sateré Mawé

Abrangência: Municipal

Mapeamento: Agroecologia nos Municípios

UF: AM

Municípios: Maués (AM)

Para a atuação da consultoria e, consequentemente, para o relato das dinâmicas de atuação da REMA Maués, foram selecionadas 4 frentes de incidencia no Municipio, que por sua vez possuem relação com as experiências levantadas anteriormente pela REMA durante a iniciativa “Agroeologia nas Eleições”. São elas: 1) Feira Agroeolcógica de Maués; 2) Fortalecimento da meliponicultura; 3)Apoio para ampliação ao acesso ao selo de indicação geográfica (IG) para mais famílias e 4) a ampliação da implementação de chamada do PNAE voltada para o atendimento da NT 17 da CATRAPOA.
Maués foi escolhida dentre outras cidades, devido ao o seu contexto histórico, em que a presença de povos indígenas e ribeirinhos tracionam diferentes iniciativas embasadas na agroecologia. Alguns dos atores que são motivadores do movimento agroecológico no local já mantinham dialogo pela REMA estadual e começaram a fortalecer a ideia da REMA Maués. A partir da necessidade da criação de cestas agroecológicas como estratégia de circuito curto de comercialização, para mitigar as incertezas e dificuldades da pandemia do covid19, em 2020, que prejudicou principalmente as famílias agricultoras, houve uma concentração maior de pessoas em torno do pensamento agroecológico e consequentemente, das suas estratégias. Sob o lema “alimentação saudável unindo o campo e a cidade” A REMA Maués se desenvolve e se consolida na diversificação das cestas para a feira agroecológica. A necessidade de organização de uma feira plural que pudesse expressar a cultura local, exigiu diálogo em reuniões e articulações mais frequentes, o que aproximou os atores antes mais dispersos e assim solidifica a REMA no território. A REMA Maués possui 6 coordenadore(a)s locais, três técnicos e três agriculto(a)recentemente, deliberado em plenária geral da Rema no final de 2021, a mesma irá criar um conselho consultivo para aumentar a participação do amplo território e da diversidade cultural de Maués.
O Movimento agroecológico em Maués é composto por entidades e instituições, além de agricultores familiares em diversas organizações, com destaque para as associações locais de produtores, entre elas a ASCAMPA do Rio Urupadi, Associação de artesãs do Rio Limão, a AMPMA da Comunidade São Raimundo do Mutuca, e entre as instituições, o Instituto Federal IFAM.
Baseado na iniciativa observada no alto Rio Negro, para o reconhecimento da agricultura tradicional do Rio Negro pelo IPHAN, estabelecemos em Maués o Conselho de Produtores, atuante desde 2019 O Conselho é formado estritamente por agricultores e agricultoras e articulado por dois técnicos da REMA, e tem se mostrado o meio principal e coletivo para subsidiar debates e diálogos, unificando os grupos distribuídos de agricultores da região. Foi por meio do Conselho de Produtores que foram articuladas as pautas de incidência prioritárias, como o selo de indicação IG, a expansão da nota técnica da Catrapoa-AM e a coordenação municipal de meliponicultura.
Em 2021 foi decidido pelo Conselho, que as pautas levantadas seriam apresentadas para a Comissão de Agricultura da Câmara de vereadores de Maués. Neste período foram realizdas diversas reuniões com o presidente da Comissão de agricultura no intuito de entender os melhores caminhos para implementação das pautas de interesse do Conselho a nível municipal.
Para o pauta da Feira Agroecológica, alguns grupos foram formados no intuito de dialogar com secretarias municipais, como a Secretaria de Produção ( SEPROR de Maués) e a Secretaria de Cultura e Turismo ( SECTUR) . A ideia era a municipalização da feira, como estratégia para melhorar a estrutura física e a logística aos produtores, além de garantir a sua periodicidade e espaço público de ocorrência
É importante ressaltar o peso que a posição política exerce em Maués, frente aos processos citados. Hoje, a prefeitura Municipal est ligada a um deputado federal com capital político bem expressivo na região. Não há vereadores de oposição para o debate político com o poder vigente e as siglas são de partidos conservadores, como a do atual prefeito que pertence ao PSC. A influência de membros da REMA junto aos produtores rurais, principalmente no fortalecimento da cadeia do guaraná beneficiando os agricultores e não maios atravessadores tradicionais, despertou um distanciamento entre o movimento agroecológico e o poder municipal, repercutindo em boicotes em apoio para a feira agroecológica.
Apesar dessas barreiras, as reuniões da REMA são importantes espaços de discussão das bandeiras defendidas pela agroecolgoia. Em Maués temos mulheres indígenas, ribeirinhas e agricultoras que protagonizam o movimento agroecológico. A Feira em sua grande maioria, é movimentada por mulheres e jovens. Um ponto que merece destaque é o protagonismo da estudante Sandy Albuquerque, de 14 anos, que apresentou em 2021 na Câmara Municipal de Maués, um Projeto de Lei para a criação da ‘Feira Agroecológica’ no município. A iniciativa da jovem fez parte do projeto da Câmara Municipal intitulado ‘Parlamento Jovem’ e foi avaliado pelos vereadores da cidade e por uma comissão de advogados de Manaus. O projeto defendido pela Sandy foi construído a partir da demanda da própria estudante cujo a mãe é agricultora e feirante, ficou em terceiro lugar e trouxe a discussão da feira agroecológica para dentro da câmara de vereadores de Maués com repercussão ampliada para for a de Maués. Ponto para os jovens agricultores e para REMA, levantando a bandeira “juventude que ousa lutar, constrói poder popular”. Atualmente, a jovem ocupa a coordenação jovem da REMA, cargo que foi criado durante assembleia do dia 20 de dezembro de 2021, para incentivar ainda mais o caráter educacional e representativo da REMA

2. Antecedentes da experiência

2.1 Faça um resumo dos antecedentes da experiência que antecederam a iniciativa Agroecologia nos Municípios.

Mesmo antes do estabelecimento da Rede Maniva em Maués, existiam diversas iniciativas relacionadas a agroecologia. Com o avanço da Pandemia, houve a necessidade da construção coletiva de vias de comercialização para agricultores familiares que atuavam na feira municipal. Ainda não havia o intuito da feira agroecológica, e o caminho encontrado, foi a criação de cestas da biodiversidade. O Instituto federal (IFAM), submeteu um pequeno projeto para apoiar a ação. A iniciativa das cestas da biodiversidade conseguiu mobilizar técnicos, consumidores e agricultores , o que ajudou a consolidar a Rema em Maués. Com a flexibilização das medidas restritivas de saúde e a possibilidade da retomada das feiras, foi proposto a criação da feira Agroecológica da Rema Maués, o que une ainda mais as pessoas em trono da proposta de uma rede agroecológica local. Na época da criação da feira, acreditava-se na possibilidade da municipalização da Feira Agroecológica, para o fortalecimento e perpetuação do movimento agroecológico em Maués.

Paralelo a criação da Feira Agroecológica, vinha sendo trabalhado por alguns membros da Rema junto a agricultor@s, instituições locais e o poder municipal, a obtenção do selo de Indicação Geográfica ( IG) para o guaraná de Maués, com o objetivo de valorizar e fortalecer a cadeia produtiva símbolo do Município.

A cadeia do guaraná é a principal cadeia econômica e cultural do município de Maués e esta intimamente relacionada a produção de produtos da abelhas nativas sem ferrão. Existe uma relação estritamente harmônica entre as melíponas e a produção do guaraná. Sendo assim, principalmente o mel e própolis, são produzidos por agricultores locais . O Município vizinho de Boa Vista do Ramos possui uma secretaria de meliponicultura que apoia a atividade, ligada a secretaria de produção. Com o aumento da organização entre os meliponicultores de Maués, houve o interesse de se propor uma secretaria semelhante para o município de Maués.

Metade da população de Maués reside em áreas de comunidades tradicionais indígenas e ribeirinhas e possuem a agricultura como principal fonte de renda. Além disso, as crianças e jovens estudam na própria comunidade ou em comunidades próximas. nesse sentindo, Os programas de aquisição de alimentos se apresentam como uma ferramenta importante local para os circuitos curtos de comercialização, que valorizem produtos agroecologicos e organicos, e que assegurem a soberania alimentar com produtos regionais e de qualidade. Nsse intuito, a_{Nota técnica advinda da CATRAPOA colabora com a expansão das possibilidades de geração de renda e incentiva produtos de maior valor agregado, como peixes, aves e ovos para serem comercializados pelo PNAE. Tal iniciativa conclui uma cadeia estruturante, da agricultura familiar, em regiões distintas para povos e comunidades tradicionais. Uma das primeiras iniciativas indígenas a participar de uma chamda pública do PNAE já com a nota técnica proposta, foi a Ilha Miquiles do rio Marau em Maués. Com a consolidação da Rede Maniva, através do apoio do Ifam e de outros colaboradores, constatou-se possível a expansão da iniciativa para outras comunidades indígenas e ribeirinhas.}

3. Participação social e política na experiência de incidência

3.3 A experiência de incidência é realizada conjuntamente a organizações da sociedade civil (grupos, coletivos, organizações, movimentos sociais e outros)?Sim

3.5 Em que âmbito se deu a participação da sociedade civil no processo de incidência?

Mobilização e fortalecimento de grupos da sociedade civil
Na articulação com atores políticos (esfera municipal)
Reunião com técnicas/os de órgãos públicos

3.6 Dentre as pessoas protagonistas, marque o grupo com maior participação:Mulheres

3.7 Dentre as pessoas protagonistas, marque o grupo com maior participação:Participação equânime entre brancos e não-brancos

3.8 Dentre as pessoas protagonistas, marque o grupo de faixa etária com maior participação:30 - 59 anos

3.10 Como você qualifica os espaços de participação social no município de incidência?Muito efetivos (participação substantiva durante todo o processo)

3.10. 1 Faça uma breve consideração sobre a qualificação dos espaços de participação social a partir da resposta anteriorDentre as frentes de incidência politica trabalhadas, dois temas são de grande interesse das famílias agricultoras, a feira agroecológica e o selo de indicação geográfica para o guaraná de Maués. Esses dois temas possuem grupos organizados e consolidados, que praticam reuniões periódicas com apoio da Rema.

3.12 Descreva os resultados e aprendizados do processo de participação da sociedade civil na experiência de incidência.

Devido a sua importância central na sóciobiodiversidade da Amazônia e toda sua pluralidade, O estado do Amazonas, possui diversas iniciativas voltadas para a agroecologia. A Rede Maniva abriga boa parte das instituições e a pessoas que atuam com agroecologia ao longo de toda a sua extensão. Maués, por sua vez, apresenta um contexto interessante em que apresenta um movimento mais organizado e conjunto, e ligado ao movimento expandido da REMA em outros locais do Estado. Nesse contexto, já existe um raciocínio em andamento da construção agroecológica para o Amazonas, em que o grupo emergente de Maués, pode se apoaiar.

A REMA participa de espaços importantes da construção do movimento agroecológico e orgânico, ocupa a secretaria do Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos coordenada pelo Ministério Público, auxilia na CATRAPOA, é atuante na coordenação da Comissão de Produção Orgânica do Amazonas e representa a região do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima na Comissão Nacional de Produção Orgânica, também possui membros na representação da região Norte no instituto Brasil Orgânico.

O que se procurou apresentar no município de Maués, foi uma síntese do pensamento agroecológico pensado de maneira ampla para o Amazonas, e aplicado em escala municipal. A cadeia da meliponicultura e do guaraná valorizam o conhecimento tradicional, espécies da biodiversidade de importância cultural, econômica e ecológica, além de conferir autonomia e organização social para os grupos produtivos antes dispersos. Além disso, trazem afirmação de povos tradicionais na sua territorialidade. Por esse e outros motivos, foi escolhida tais iniciativas para serem relatadas e a sua trajetória na incidência política municipal, em um momento em que sofrem importantes modificações nos elos de suas cadeias.

As feiras são emblemáticas para o movimento agroecológico e possuem importância central na organização do movimento, o que fica evidente no caso de Maués. Espaço de comercialização direto de produtos da sóciobiodiversidade, manda um recado claro: uma feira livre agroecológica não trabalha com intermediários atravessadores, um ponto determinante na geração de renda local. Afora isso, expressa a diversidade de gênero, a diversidade de cores e cultura que a Amazônia tem. A Feira Agroecológica de Maués tem sua ideia concebida no poder de decisão, principalmente das atrizes protagonistas locais, que são as agricultoras, professoras e agentes de cultura que a fizeram acontecer.

No âmbito de políticas públicas voltadas para a agricultura familiar, as políticas de aquisição de alimento são de grande importância. Primeiro há de se garantir seu funcionamento e aplicação, e paralelo a isso, seu aperfeiçoamento e acesso de acordo com a complexidade do amplo território brasileiro. As notas técnicas expedidas pela CATRAPOA auxiliam diretamente na garantia de circuitos curtos de comercialização de produtos oriundo dos povos tradicionais, como são centrais para a soberania alimentar dessas comunidades.

A REMA vem construindo essa caminhada de um raciocínio agroecológico nas escalas de construção e aplicação. O contexto político é volátil e os mandatos e cargos possuem tempo para começar e acabar. Independentemente de quem ocupa as cadeiras de governo, existem propostas bem colocadas de organização social e governança, e existem propostas consolidadas da agroecologia para a sociedade. O mais importante, é trazer essas propostas para o conhecimento público e sua aplicação junto a sociedade, e sem dúvida a valorização da classe trabalhadora, daqueles que produzem nosso alimento em harmonia com a natureza. Essa é a principal semente plantada no Estado do Amazonas e em Maués e que vem ganhando cada vez mais consistência perante a população nos últimos anos.

Indique o perfil dos/as participantes da sociedade civil com quem a experiência de incidência foi articulada durante a iniciativa.

Redes
Institutos Federais
Movimentos Sociais

NomeInstituto federal do Amazonas

Qual o papel da organização na iniciativa?

Participante
Mediadora entre sociedade civil e poder público
Apoiadora

NomeRede Maniva de Agroecologia

Qual o papel da organização na iniciativa?

Mediadora entre sociedade civil e poder público
Facilitadora do processo participativo

4. Institucionalidade

4.1 Quais esferas públicas estiveram associadas?Executivo

4.2 A experiência se deu de forma suprapartidária? Não se aplica

4.3 A experiência se deu de forma intersecretarial/intersetorial? Sim

4.4 Houve envolvimento de conselhos municipais?Não

4.5 A experiência resultou em alguma institucionalização?Não foi institucionalizada

4.6 A experiência está relacionada a outras políticas públicas municipais?Sim

4.7 A experiência está relacionada a alguma política pública estadual?Sim

4.8 A experiência está relacionada a alguma política pública federal?Sim

Indique o perfil dos/as participantes do Executivo com quem a experiência de incidência foi articulada durante a iniciativa.Secretária/o Municipal

Apresente outras políticas municipais com a qual a experiência está relacionada.Secretaria do mel em Boavista do Ramos no Amazonas, município vizinho de Maués

Quais políticas estaduais?Politica estadual de Agroecologia e Produção Orgânica

Quais políticas federais?

Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

5. Anexos

5.3 Adicione links que complementem a compreensão da experiência de incidência.https://youtu.be/3dQowld8waQ; https://amazonasatual.com.br/adolescente-apresenta-projeto-para-incentivar-agroecologia-em-municipio-do-am/, https://www.acritica.com/channels/cotidiano/news/adolescente-de-14-anos-elabora-projeto-de-lei-para-criacao-de-feira-agroecologica-em-maues