O poder público municipal, através da Lei Nº 8283, de 30 de maio de 2018, institui o projeto "Agricultura Ecológica começa na Escola". O projeto consiste no estudo, incentivo e prática de atividades voltadas à produção orgânica, como o cultivo de hortaliças, árvores frutíferas, plantas medicinais, ornamentais e outras, sem o uso de produtos químicos sintéticos, tais como fertilizantes, agrotóxicos e produtos reguladores de crescimento. O projeto também autoriza as escolas a destinar espaços junto aos pátios escolares para formação de jardins, hortas, produção de adubos e demais medidas necessárias para a execução do projeto.
Caracterização territorial/geográfica
Bioma relacionado.Mata Atlântica
RegiãoSul
População total do município.435565
População rural16158
População urbana419407
Perfil geral da Experiência
Tipo de iniciativaAção, política ou programa governamental que apoia diretamente agricultores/as, grupos, coletivos e iniciativas da sociedade (PPAA)
Principal ente financiadorMunicipal (M)
Principal ente executor/gestorMunicipal (M)
Temas do projeto Municípios AgroecológicosEducação do Campo/Contextualizada e Educação em Agroecologia
Caracterização básica da experiência
A iniciativa segue em curso?Sim
Período de execução (mês/ano)Desde 2018
Estimativa de público beneficiárioNão informado
Destaque/Observação
O projeto busca fomentar a integração entre alunos, professores e comunidade no desenvolvimento e estudo das práticas agroecológicas.
Link com materiais de referênciahttps://leismunicipais.com.br/a/rs/c/caxias-do-sul/lei-ordinaria/2018/829/8283/lei-ordinaria-n-8283-2018-institui-o-projeto-agricultura-ecologica-comeca-na-escola-e-da-outras-providencias?q=org%C3%A2nicos
