A potência das Juventudes de Capixaba no fortalecimento da Agroecologia e na luta por Educação



A iniciativa pensada para ser desenvolvida no Município de Capixaba - AC, compreende a articulação e criação de  um Programa Institucional em diálogo com Instituições Educacionais como a Universidade Federal do Acre - UFAC e o Instituto Federal do Acre - IFAC, para ofertar educação de nível superior exclusiva para jovens dos assentamentos de Capixaba, com abordagens adaptadas a realidade ambiental e cultural do território. Dessa  forma a iniciativa pretende trabalhar com a juventudes assentadas na zona rural , do município de Capixaba, distribuídos em sete projetos de assentamentos conhecidos como: PA (projeto de assentamento) Alcobrás, PA Zaqueu Machado, Polo Agroflorestal de Capixaba, PA São Gabriel, PAE (projeto de assentamento agroextrativista) Remanso, PDS (projeto de desenvolvimento sustentável) Campo Alegre, PDS Nova Promissão, são cerca de mil duzentas e oitenta e duas famílias, distribuídas em mil trezentos e vinte e nove lotes (segundo dados do INCRA), existem também mais 80 famílias, aproximadamente, localizadas na Resex Chico Mendes, comunidade Vila Nova, que são comunidades de difícil acesso. Há a existência ainda de famílias em áreas privadas ou de posse (sem documentação pelo INCRA), a exemplo das comunidades Capatará, Sementeira, Moacir Arino, Campo Esperança, entre outras que somadas totalizam mais ou menos 200 famílias. Ainda temos, dentro deste rol de pessoas, os beneficiários de políticas públicas específicas, que são: Programa de aquisição de alimentos - PAA, PDSA II Plano de Gestão Fruticultura, PDSA II Plano de Gestão Florestal, PDSA II Gestão Suinocultura, totalizando cento e sessenta e uma família.  A parceria principal será através do mandato da vereadora Leidiane Dornatella e do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Capixaba, representado pelo Francisco Chagas, jovem produtor,  técnico em agroecologia e eleito em 2021 como presidente do Sindicato de Trabalhadoras/es Rurais de Capixaba - AC.

2. Antecedentes da experiência

2.1 Faça um resumo dos antecedentes da experiência que antecederam a iniciativa Agroecologia nos Municípios.

O contexto histórico do Município de Capixaba com apenas 29 anos de existência que dentro do contexto de pesquisa do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, sua expansão territorial é composta por mais de 70% zona rural, apresenta uma realidade e condição política, onde a ausência de políticas públicas, nos aspectos gerais das necessidades de um município, constroem uma situação de escassez de diversas ferramentas no âmbito dos três poderes, Legislativo, Executivo e Judiciário, acarretando em algumas dificuldades e desafios, na implementação de projetos, iniciativas e programas. Porém, as juventudes a partir de seus movimentos, constroem dia a dia a compreensão acerca do modelo de sociedade na qual estão inserido, reconhecendo assim os caminhos por onde devem transitar para alcançar seus objetivos enquanto consciência social e identitária.

3. Participação social e política na experiência de incidência

3.3 A experiência de incidência é realizada conjuntamente a organizações da sociedade civil (grupos, coletivos, organizações, movimentos sociais e outros)?Sim

Indique o perfil dos/as participantes da sociedade civil com quem a experiência de incidência foi articulada durante a iniciativa.

  • Cooperativas e Associações
  • Grupos e coletivos
  • Movimentos Sociais
  • ONGs
  • Sindicatos
  • Redes
  • Outro

Qual outro?Mandatos, instituições governamentais

3.5 Em que âmbito se deu a participação da sociedade civil no processo de incidência?

  • Na redação/elaboração de políticas públicas
  • Na articulação com atores políticos (esfera municipal)
  • Mobilização e fortalecimento de grupos da sociedade civil

3.6 Dentre as pessoas protagonistas, marque o grupo com maior participação:Participação equânime

3.7 Dentre as pessoas protagonistas, marque o grupo com maior participação:Não é possível aferir

3.8 Dentre as pessoas protagonistas, marque o grupo de faixa etária com maior participação:15 - 29 anos

3.10 Como você qualifica os espaços de participação social no município de incidência?Efetivos (participação substantiva em algumas partes do processo)

3.10. 1 Faça uma breve consideração sobre a qualificação dos espaços de participação social a partir da resposta anterior

O Sindicato de Trabalhadores/as Rurais do Município de Capixaba, é efetivo no sentido de dar apoio e articular a integração das juventudes dos assentamentos a ações e ao desenvolvimento da iniciativa, participa desde o início do projeto disponibilizando o espaço físico do Sindicato, por meio do presidente francisco chagas eleito no ano de 2021 tendo como foco em seu mandato O fortalecimento das juventudes agricultoras, que também é um jovem assentado que promove o diálogo e aproxima as juventudes das propostas da iniciativa, representando  as pautas de luta das juventudes de dentro dos assentamentos, bem como o apoio da Vereadora Leidiane, que acompanha e articula as estratégias da iniciativa no âmbito parlamentar e social, através da aliança com o sindicato e com as juventudes dos assentamentos.


3.12 Descreva os resultados e aprendizados do processo de participação da sociedade civil na experiência de incidência.

O aprendizado mais significativo é quanto a reconhecer as necessidades das juventudes e suas famílias, que residem em projetos de assentamentos, no sentido de saber identificar e se sensibilizar com seus anseios e se tornar uma aliada na busca pelo saber fazer, saber transitar pelo âmbito dos poderes que organizam as sociedades, saber valorizar suas próprias histórias e territórios, saber cuidar da floresta.

3.13 Descreva as fragilidades e desafios/dificuldades do processo de participação da sociedade civil na experiência de incidência.

Como descrito acima, os desafios e dificuldades estão relacionados a apoio logístico e financeiro, para realização das ações de caráter presencial, com o objetivo de construir uma integração social por meio da educação, bem como a ausência de apoio por parte de todas as esferas políticas. E também a crise sanitária, econômica e política que o Brasil passa atualmente, onde temos o enfrentamento a Covid - 19 como um grande desafio, no sentido de conciliar as ações aos protocolos e decretos do estado para controlar a crise sanitária.

NomeSindicato dos trabalhadores e trabalhadoras rurais de Capixaba

Qual o papel da organização na iniciativa?

  • Facilitadora do processo participativo
  • Apoiadora
  • Participante

4. Institucionalidade

4.1 Quais esferas públicas estiveram associadas?Legislativo

Indique o perfil dos/as participantes do Legislativo com quem a experiência de incidência foi articulada durante a iniciativa.Vereador/a

4.2 A experiência se deu de forma suprapartidária? Sim

4.3 A experiência se deu de forma intersecretarial/intersetorial? Não

4.4 Houve envolvimento de conselhos municipais?Não

4.5 A experiência resultou em alguma institucionalização?Não foi institucionalizada

4.6 A experiência está relacionada a outras políticas públicas municipais?Não

4.7 A experiência está relacionada a alguma política pública estadual?Não

4.8 A experiência está relacionada a alguma política pública federal?Sim

Quais políticas federais?

  • Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
  • Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER)
  • Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)
  • Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)