ICMS - Ecológico em Território Indígena

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A Iniciativa destaca o controle e a gestão da política pública de ICMS-Ecológico, por meio das prefeituras de São Bento do Tocantins, Cachoerinha, Tocantinópolis, e Araguaçu, onde se encontra a aldeia de Marilândia, com a construção de um Plano de Trabalho definido de forma participativa entre o Setor Público e as diversas aldeias representadas pela Associação União das Aldeias Apinajé – Pempxà.

Anexos

Caracterização básica da experiência

A iniciativa segue em curso?
Sim
Período de execução (mês/ano)
Desde 2002
Estimativa de público beneficiário
1852 indígenas em 54 aldeias
Destaque/Observação

O orçamento anual de cada Munícipio é: 

Tocantinópolis: R$2.247.957,00

São Bento do Tocantins: R$456.526,00

Cachoeirinha: R$1.561.920,00

Marilândia: 2.369.209,00


Apoia às iniciativas e projetos do povo Apinajé, desenvolvendo ações voltadas para garantir a Segurança Alimentar e Nutricional, à Proteção e Segurança do Território, Recuperação de Estradas Vicinais, para incentivar às Celebrações da Cultura, e apoio à Capacitação e Formação de jovens lideranças.




Caracterização territorial/geográfica

Bioma relacionado
Cerrado
Região
Norte
População total do município
22619
População rural
4301
População urbana
18318

Perfil geral da Experiência

Tipo de iniciativa
Ação, política ou programa governamental que apoia diretamente agricultores/as, grupos, coletivos e iniciativas da sociedade (PPAA)
Principal ente financiador
  • Estadual (E)
  • Municipal (M)
Principal ente executor/gestor
Municipal (M)
Temas do projeto Municípios Agroecológicos
  • Conservação Ambiental
  • Reconhecimento e proteção a territórios e povos indígenas
Ano de publicação
2020
Última atualização
26/11/2020
Mapeamento
Políticas Públicas Municipais em Agroecologia
Abrangência
Regional: mais de 2 municípios/estados: Araguaçu (TO), São Bento do Tocantins (TO), Tocantinópolis (TO), Cachoeirinha (TO)
Áreas Temáticas

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