Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Amazonas - Catrapoa

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A Catrapoa iniciou seus trabalhosno final do ano de 2016 coordenada pelo 5º Ofício do MPF-AM, que atua com povosindígenas e comunidades tradicionais. A Comissão conta com a participação deórgãos públicos federais, estaduais e municipais, bem como de entidades dasociedade civil, associações de produtores e movimentos indígenas/sociais, nointuito inicial de viabilizar o acesso à venda da produção tradicional de povosindígenas e comunidades tradicionais por meio dos programas de compras públicas. 
A ideia de reunir essasinstituições nasceu de uma visita do MPF-AM à terra indígena Yanomami, em quese constatou que a logística dificultava o escoamento da produção e ofornecimento da alimentação às escolas indígenas no estado do Amazonas. Alémdisso, quando chegam, os produtos são, em geral, descontextualizados da culturadestes povos, de baixa qualidade e industrializados, o que gera doenças ehábitos alimentares ruins, que comprometem a aceitação dos alimentos saudáveise tradicionaisproduzidos localmente. 
Em 2017, no âmbito da Catrapoa, foi expedida a NotaTécnica nº01/2017/ADAF/SFA-AM/MPF-AM, que permite a compra institucional de povosindígenas de produtos de origem animal (peixe e frango) e processados vegetais(farinha de mandioca, tapioca, polpas de frutas) produzidos na própriacomunidade/aldeia, ou no entorno próximo, sem a exigência dos registrossanitários. A Nota considera a existência de autoconsumo, em que desde aprodução até o consumo final nas aldeias trata-se de um contexto familiar, e demecanismos tradicionais de controle alimentar na cultura dos povos indígenas.  
Entre 2018 e 2019, foram realizadasoficinas de formação que envolveram diferentes atores envolvidos na alimentaçãoescolar indígena, em municípios do Amazonas. No início de 2019, o MPF/AM envioua Recomendação Nº 01/2019 5º OFÍCIO/PR/AM FORÇA TAREFA AMAZÔNIA, que tratasobre o cumprimento da obrigação legal da contratação mínima de 30% de produtosda agricultura familiar (Lei nº 11.947/2009), com prioridade aos povos indígenas,quilombolas e assentados da reforma agrária, considerando a Nota Técnica nº01/2017/Adaf/SFA-AM/MPF-AM. A partir de então, houve um processo inédito delançamento de chamadas públicas para aquisição de produtos da agriculturafamiliar, sendo parte específica para povos indígenas, com base na NT. 
Como resultadoda recomendação e oficinas, houve lançamento de chamadas públicas específicaspara povos indígenas, com base na Nota Técnica nº01/2017/ADAF/SFA-AM/MPF-AM por Secretarias demunicípios e do Estado do Amazonas. Entre 2019e 2020, mais de 20 municípios do Amazonas, o que corresponde a um terço doestado, realizaram compras e entregas de 60 produtos em aldeias e comunidadesindígenas, no valor de mais de 3 milhões de reais, beneficiando mais de 300produtores indígenas, 20 mil estudantes (quase 30% do total) e mais de 100aldeias e comunidades. 
Em 2020, a 6ª CCR expediua NotaTécnica nº 03/2020/6ªCCR/MPF, queamplia o entendimento da Nota Técnica do Amazonas para todo o Brasil, bem comopara todos os povos e comunidades tradicionais. Com isso, a experiência poderá ser replicada em todo o país.

Em 2020, foi lançado o guia “Alimentação escolar indígena e de comunidades tradicionais noAmazonas” da Série\"Agricultura familiar: boas práticas replicáveis decomercialização de produtos da sociobiodiversidade e agroecologia”,produzido pelo MAPA em parceria com o projeto Mercados Verdes e ConsumoSustentável da GIZ e elaborado em conjuntocom o MPF/AM e FNDE (https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/agricultura-familiar/publicacoes/projeto-mercados-verdes-e-consumo-sustentavel/guias/guia-pratico-alimentacao-escolar-indigena-e-de-comunidades-tradicionais/view).

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