Políticas Públicas e Normativas que fortalecem a Agroecologia

A campanha de mobilização Agroecologia nas Eleições (AnE) é conduzida pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e desenvolvida de forma descentralizada em todos os estados do país e no Distrito Federal, a partir do engajamento das redes e articulações regionais e estaduais de agroecologia.

Uma das ações proposta pela AnE em 2022 foi a realização do levantamento de políticas públicas e normativas estaduais que fortalecem a agroecologia e a soberania e segurança alimentar e nutricional (SSAN). Esta pesquisa deu origem ao mapa interativo online – disponível no Agroecologia em Rede (AeR)* com uma síntese de cada normativa e política pública identificada. As iniciativas mapeadas também serviram de subsídio para a produção de um documento analítico, que reúne aprendizados e reflexões sobre o processo do mapeamento, assim como sobre as normativas e políticas públicas cadastradas.

Também fez parte da campanha de mobilização a realização de um estudo que, por um lado, analisou o desmonte das políticas públicas federais de segurança alimentar e nutricional ocorrido nos últimos anos e, por outro lado, apresentou propostas do movimento agroecológico para o futuro governo diante de cenários possíveis. Este estudo resultou na publicação “Brasil, do flagelo da fome ao futuro agroecológico”.

Por fim, mas não menos importante, a campanha de mobilização elaborou uma Carta-Compromisso contendo um conjunto de propostas a serem apresentadas e debatidas com candidaturas nas eleições de 2022.

Para saber mais informações, acesse https://agroecologia.org.br/agroecologia-nas-eleicoes/

* Nota técnica: Por se tratar de políticas públicas e normativas estaduais, de forma a compor o mapa interativo do Agroecologia em Rede junto de outros mapeamentos, foi estabelecido que o ponto no mapa será a capital de cada estado.

Publicações