Tema Arte, Cultura e Comunicação

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Semana Mato-grossense de Agroecologia

A Lei n° 11.337/2021 instituí a Semana Mato-grossense de Agroecologia, comemorada, anualmente, no período de 03 a 09 de outubro, com objetivo de valorização das produções sustentáv...
Localização: Cuiabá (MT)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Arte, Cultura e Comunicação Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico
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Cadastrado na base em 22 de junho de 2022
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Política Estadual de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Quilombolas

Instituí a Política Estadual de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Quilombolas no Estado de Pernambuco, executada pela Secretaria de Agricultura e Reforma Agr...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Arte, Cultura e Comunicação Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Políticas Públicas e fomento Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 20 de junho de 2022
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Lei de Apoio ao Turismo Rural na Agricultura Familiar de Santa Catarina

Esta Lei institui a política estadual de apoio ao Turismo Rural na Agricultura Familiar - TRAF de Santa Catarina. Para efeitos desta Lei, considera-se TRAF o conjunto de atividades turísti...
Localização: Florianópolis (SC)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Arte, Cultura e Comunicação Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 17 de junho de 2022
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Lei COPIBA - Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Indígenas

A Lei cria o Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Indígenas do Estado da Bahia – COPIBA, na estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos – SJCDH, com a finalidade de form...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Arte, Cultura e Comunicação Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências Políticas Públicas e fomento Terra, Território e Ancestralidade
Experiência
Cadastrado na base em 5 de junho de 2022
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Política de Economia Solidária

Dispõe sobre a criação da Política Estadual de Fomento à Economia Solidária no Estado da Bahia e do Conselho Estadual de Economia Solidária. A criação, no âmbito da Secretaria do Trab...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Arte, Cultura e Comunicação Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 5 de junho de 2022
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Projeto de Extensão Sistema Agroflorestal Experimental - UFPE

Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Arte, Cultura e Comunicação Biodiversidade e Bens Comuns Economia Solidária e outras economias Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes Manejo dos Agroecossistemas Outros Políticas Públicas e fomento Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
Dispositivo
Cadastrado na base em 3 de maio de 2022
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Do Terreno - Naturais e Artesanais

Localização: Sapucaia do Sul (RS)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Arte, Cultura e Comunicação Biodiversidade e Bens Comuns Economia Solidária e outras economias Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Políticas Públicas e fomento Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional
Organização
Cadastrado na base em 2 de maio de 2022
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Rede de Agroecologia do Território da Cantuquiriguaçu

Rede de Agroecologia do Território da Cantuquiriguaçu Rede Ecoforte Cadastrado em 9 de fevereiro de 2022 Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Arte, Cultura e Comunicação Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social…