Tema Construção social de Mercados

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Feira Livre Municipal

A LEI Nº 118, DE 20 DE AGOSTO DE 1998 institui normas para o funcionamento de feira livre municipal.
Localização: Honório Serpa (PR)
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Cadastrado na base em 25 de outubro de 2020
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Feiras

A Prefeitura apoia as feiras do agricultor, cedendo espaço para que elas ocorram.  Pelo menos duas vezes por mês há feira na Avenida Paraná, onde produtoras/es, principalmente associadas/os ...
Localização: Campo Bonito (PR)
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Incentivo à produção local de alimentos

O Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – PLANSAN, instituído pelo Decreto nº 7.272/2010 envolve ações desenvolvidas pela prefeitura para incentivar o consumo de alimentos produzi...
Localização: Diamante do Sul (PR)
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Feira Agricultura familiar

Desde de 2012, há ações de fortalecimento da feira da agricultura familiar no município de Viana. Houve uma ampla participação da sociedade civil nesse processo de articulação e levantamento d...
Localização: Viana (MA)
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Aquisição de Alimentos Direto da Agricultura Familiar

A LEI Nº 1.414, DE 19 DE MAIO DE 2010 institui as diretrizes para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendimento familiar rural pelo poder público municipal.
Localização: Sertaneja (PR)
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Cadastrado na base em 25 de outubro de 2020
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Apoio à Incubação de Cooperativas e Criação de um Centro de Comercialização

Apoio à incubação de cooperativas da agricultura familiar e processo de intercooperação entre elas. Criação de um centro de comercialização coordenado pelo consórcio de cooperativas.
Localização: Iporá (GO)
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PAA Municipal - Programa de Aquisição de Alimentos Direto da Agricultura Familiar

A LEI Nº 1709/2019 dispõe sobre a instituição do Programa municipal de aquisição de alimentos direto do agricultor familiar.
Localização: Terra Roxa (PR)
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Projeto Troca Saudável, Mais Alimentos na Mesa

A LEI Nº 1031/2014 aprova o projeto "Troca Saudável, Mais alimentos na Mesa", do município de Carambeí. Com a implantação do projeto pretende-se ampliar o volume de materiais recicláveis prov...
Localização: Carambeí (PR)
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Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar

A LEI Nº 525/2009 institui as diretrizes para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendimento familiar rural pelo poder público municipal.
Localização: Quatro Barras (PR)
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Apoio à comercialização direta

A LEI Nº 1783, DE 21 DE MAIO DE 2008 dispõe sobre o apoio a iniciativas de comercialização direta entre agricultoras/es, produtoras/es de orgânicas/os e produtoras/es da culinária artesanal e ar...
Localização: Santa Helena (PR)
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