Acesso ao Programa Nacional de Aquisição de Alimentos - PNAE
O PNAE é considerado um dos maiores programas de alimentação escolar no mundo e tem como objetivo “contribuir para o crescimento e desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento es...
PNAE Orgânico – Lei municipal de incentivo a compra de alimentos da agricultura familiar exclusivamente orgânicos
A articulação e elaboração da proposta não sofreu maiores percalços do que aqueles já relatados acima. Os fatores decisivos para que a proposta fosse articulada e elaborada sem dificuldades for...
Território Agroecológico Ribeirão do Taquaruçu Grande: APA Serra do Lajeado-TO
O Território Agroecológico Ribeirão do Taquaruçu Grande está situado na Área de Proteção Ambiental Serra do Lajeado, unidade de conservação estadual que abrange 28% da zona rural do municíp...
Manutenção e Expansão das unidade de produção agroecológica, localizada em Maricá-RJ
Com a criação das politicas de economia solidária, combate a pobreza e desenvolvimento econômico e social, iniciou-se investimentos no escopo da soberania alimentar.Dentro do objetivo, a Prefeitur...
Escola + Orgânica: a Lei da Alimentação Escolar Orgânica em São Paulo/SP
A Lei n. 16.140/2015 foi regulamentada pelo Decreto n. 56.913/2016 com o plano de ação, que estabelece a oferta progressiva dos alimentos orgânicos ou de base agroecológica até chegar a 100%, em ...
A eleição de uma quebradeira de coco para o Legislativo municipal fortaleceu a luta das quebradeiras e ampliou o debate acerca da necessidade de uma alteração na Lei municipal do Babaçu Livre. Co...
O Garantia Safra é uma política pública de âmbito federal que foi institucionalizada, através da Lei n. 10.420, de 10 de abril de 2002, e se integra às ações do Programa Nacional de Fortalecim...
Após o intercâmbio de experiências que impulsionou o processo de implementação do primeiro Banco de Sementes Crioulas no município de Bom Jesus da Serra em 2012 e com a execução do Programa Ma...