Tema Políticas Públicas e fomento

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Programa de Incentivo à Produção Orgânica

A LEI Nº 1.670, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 dispõe sobre o Programa de Incentivo a Produção Orgânica do Município de Pato Bragado e dá outras providências. O programa tem como objetivos: I - est...
Localização: Pato Bragado (PR)
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Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 24 de outubro de 2020
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Programa de Incentivo à Fruticultura e Cafeicultura – PROMIFRUCA

A LEI N° 837, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 institui o Programa de Incentivo à Fruticultura e Cafeicultura – PROMIFRUCA, que visa incentivar agricultoras/es familiares do município de Lidianópolis a d...
Localização: Lidianópolis (PR)
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Criação de um Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável

Aprovação da Lei nº 6420, de 2010, que reestrutura a lei n 5271, de 2001, que cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. O Fundo Municipal é composto pela arrecadação de impos...
Localização: Cachoeiro de Itapemirim (ES)
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Política Municipal de incentivo à Produção Orgânica, Alimentação Saudável e Agroecologia de Realeza

A LEI Nº 1.838/2019 DE 10/10/2019 institui a Política Municipal de incentivo à Produção Orgânica, Alimentação Saudável e Agroecologia de Realeza (PMAPO), com o objetivo de incentivar polític...
Localização: Realeza (PR)
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Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável

Retomada e melhoria do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável criado em 2001 e melhorado em 2009. Processo no qual foram debatidas as leis de uso de máquinas para dentro da porteira...
Localização: Cachoeiro de Itapemirim (ES)
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Fomento à Produção Agrícola

A Prefeitura realiza diversas ações de fomento à produção agrícola, como: Apoio municipal à diversificação da agricultura e produção de frutas e hortaliças com base na produção familiar ...
Localização: Toledo (PR)
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Programa Ilha Verde

LEI Nº 1738, DE 27 DE MAIO DE 2011- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ILHA VERDE DE PRODUÇÃO ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS. O objetivo do Programa é o desenvolvimento da ...
Localização: São José dos Pinhais (PR)
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Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica de Rebouças - PMAPO

A LEI Nº 2.321/2020 institui a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica - PMAPO, com o objetivo de promover e incentivar o desenvolvimento da agroecologia e dos sistemas orgânicos ...
Localização: Rebouças (PR)
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Políticas Públicas e fomento
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Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica de Matinhos - PMAPO

A Lei nº 2029/2019 dispõe Sobre a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica de Matinhos - PMAPO
Localização: Matinhos (PR)
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Guardiãs dos Saberes Tradicionais de Plantas Medicinais em Parceria com Sistema SUS

A Prefeitura Municipal de Vitória, através da Secretaria de Saúde e Secretaria de Meio Ambiente apoia com ATER e insumos. Também compra das Guardiãs de plantas medicinais plantas processadas e pr...
Localização: Vitória (ES)
Áreas temáticas:
Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional
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