Tema Políticas Públicas e fomento

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Lei Municipal n°10.392/2018 institui a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica

Lei Municipal n°10.392/2018, institui a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica de Florianópolis, com o objetivo geral de integrar e adequar políticas, programas e ações induto...
Localização: Florianópolis (SC)
Áreas temáticas:
Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Agroindustria da Agricultura familiar: Produção e comercialização de polpas de frutas

O empreendimento surgiu por iniciativa da Cáritas Brasileira devido à grande produção e desperdício de frutas existente na região do município de José de Freitas. Primeiramente com a funda...
Localização: José de Freitas (PI)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Outros Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Fortalecimento econômico e produtivo de mulheres rurais e SAN através da produção de produtos de panificação

A AMPRAF (Associação de Mulheres Produtoras Rurais na Agricultura Familiar de José de Freitas) foi criada em 2010, com o objetivo de coordenar a produção de suas associadas na sua área de abrang...
Localização: José de Freitas (PI)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Projeto piloto de transição agroecológica

O Projeto tem em seu bojo uma meta denominada Unidade Referência, onde às famílias desenvolvem ações no segmento de hortas para promover a transição produtiva convencional para a agroecológica...
Localização: São João das Missões (MG)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 31 de outubro de 2020
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Programa Vale Feira_Bufunfa

O Vale-Feira é uma Política Pública criada para fomentar e incentivar a separação adequada dos resíduos sólidos no município de Pinhão. O munícipe que atende os requisitos do Programa recebe...
Localização: Pinhão (PR)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 31 de outubro de 2020
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PNAE do município de Remígio - PB

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é uma política pública que oferece alimentação escolar para estudantes das escolas das redes públicas. Em 2009, foi promulgada a lei n°...
Localização: Remígio (PB)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 31 de outubro de 2020
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Horta Agroecológica do Soinho

A ASHOPOSO foi constituída legalmente em 2010, com o objetivo de proporcionar às mulheres da localidade o fortalecimento de sua renda através de uma atividade produtiva. O grupo composto por apr...
Localização: Teresina (PI)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 31 de outubro de 2020
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Lei Municipal nº 500/2015 - Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável

A Lei institui a Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (POMDRS) e aprova o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (PMDRS), o qual tem por objetivo orientar as açõe...
Localização: Catas Altas (MG)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 31 de outubro de 2020
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Decreto nº 2349/2014 - Regulamenta a Lei Municipal nº 440/2014 sobre o Serviço de Inspeção Municipal (SIM)

O Serviço de Inspeção Municipal (SIM) está vinculado á Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, que é a responsável pela inspeção e fiscalização da produção agroindustrial dos...
Localização: Catas Altas (MG)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 31 de outubro de 2020
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Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Amazonas - Catrapoa

A Catrapoa iniciou seus trabalhos no final do ano de 2016 coordenada pelo 5º Ofício do MPF-AM, que atua com povos indígenas e comunidades tradicionais. A Comissão conta com a participação de ...
Localização: Manaus (AM)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Cooperativismo e outros arranjos comunitários Manejo dos Agroecossistemas Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 31 de outubro de 2020
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